Alterações Da Lei 11941 09

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à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, com o direcionamento prioritário das ações para as comunidades das regiões onde opera. Por meio do Instituto Cultural Usiminas, criado em 1993, já patrocinou mais de 1.800 projetos por intermédio das Leis de Incentivo à Cultura e ao Esporte. O Instituto Cultural Usiminas também é responsável por gerenciar espaços culturais próprios e por promover ações educativas de formação de público e democratização do acesso à cultura, em parceria…

hierárquica em relação aos demais princípios, pois o status de todos é o mesmo, precisamente pela sua concisão científica. A Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, em seu artigo 177, trata da escrituração sob o regime de competência: A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo…

forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa da UniSEB Interativo. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126) CC_6.1_2013-1.indb 2 07/12/2012 07:41:18 ri o má Su Apresentação Uniseb Interativo ...................... 10 Apresentação do…

deficiência por parte da Fazenda Pública em aparelhar os órgão de execução e o risco que isto representa para eventual administrativização. Apresentou-se breve história do processo cautelar e da medica cautelar fiscal. O surgimento deste instituto pela Lei n° 8.397/92 trouxe muitas críticas e dúvidas sobre sua utilização, utilidade e constitucionalidade, que até hoje não foi declarada, mas tem sido pouco utilizada pelo órgão arrecadador. Procurou-se sistematizar um roteiro sobre a…

Aspectos relevantes ....................................................................................................................................................09 k) Organograma ..............................................................................................................................................................09 HISTÓRICO DA QUALIDADE…

das Demonstrações Financeiras ficou assim conhecida com o surgimento de bancos governamentais interessados na situação econômicofinanceira de seus tomadores de financiamentos; e consolidado com a implementação através da lei 11.638/07 do fluxo de caixa como demonstração 24 financeira integrante do conjunto das demais demonstrações contábeis usualmente apresentadas. 2.3 Objetivos, Aspectos e Processos de Análise das Demonstrações Contábeis Como…

do Código de Defesa do Consumidor.............................................................. . 133 4.4.2 Artigo 18 da Lei Antitruste............................................................................................... 135 4.4.3 Artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho.............................................................. 135 4.4.4 Artigo 4º da Lei Ambiental............................................................................................... 137…