Alta Carga Tributária Exigida No Brasil

também a corrigir situações econômicas ou sociais. Assim, p.ex. poder-se-á lançar mão de um tributo extra fiscal, no sentido de evitar que uma atividade prejudicial à economia prospere a todo vapor. É o que acontece com o estabelecimento de alíquotas altas para importação de mercadorias, quando existam similares nacionais. Usa-se o tributo para desestimular a importação. Pode-se, também estimular certa atividade, região etc. A parafiscalidade é quando seu objetivo é a arrecadação de…

na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade”. A capacidade contributiva é visto como o princípio fundamental para exprimir a justiça tributária, onde cada um deve pagar o tributo em conformidade com a sua riqueza. A justiça tributária é uma das formas da justiça fiscal, que é um termo amplo, englobando a justiça tributária, a financeira e a orçamentária. do princípio da capacidade contributiva servir de fonte a um direito fundamental do contribuinte, apontando-lhe…

Produtos: O Gesso nacional produz gesso lento, gesso rápido, gesso agrícola, gesso cola, placa de gesso, bloco de gesso, tijolo de gesso e decorações de gesso. Público alvo O Gesso nacional é conhecido no Brasil como referencia no ramo do gesso, onde atendemos por meio tele entregas a todo o Brasil aonde atenda a expectativa do público alvo que é pessoas especializadas no ramo, trazendo o melhor do gesso. Nos preocupamos desde a extração do gesso, seu tratamento até o fornecimento…

que incidirá sobre a mesma em um determinado período, como forma de possibilitar a economia no pagamento de impostos e a racionalização dos procedimentos fiscais. Entende-se por planejamento tributário uma forma licita de reduzir a carga fiscal, o que exige alta dose de conhecimento técnico e bom senso dos responsáveis pelas decisões estratégicas no ambiente corporativo. Trata-se do estudo prévio à concretização dos fatos administrativos, dos efeitos jurídicos, fiscais e econômicos…

ALVO____________________________________________________________9 NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL__________________9 TÍTULOS DE CRÉDITO____________________________________________________10 PRINCIPAIS ASPECTOS LEGAIS QUE ENVOLVEM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL__________________________________________________________________13 CONSIDERAÇÕES FINAIS__________________________________________________16…

As Obrigações Acessórias no Brasil JOÂO PAULO DE OLIVEIRA LOUZANO Viçosa, 10 Agosto de 2012 SUMÁRIO 1. Introdução 2 2. Obrigação tributária 3 3. Obrigações Acessórias 4 4. Penalidade por descumprimento das Obrigações. 7 5. Conclusão 8 Introdução Na Ultima Década, observamos à voracidade desenfreada do Fisco em obter informações relacionadas às operações de seus contribuintes. O lançamento de obrigações fiscais desenvolvidas por setores do governo,…

Legislações específicas, além dos conceitos sobre Direito Cambiário e seus princípios, Títulos de Crédito – Teoria Geral dos Títulos de Crédito e princípios cambiários. Também estudamos o Princípio da capacidade contributiva e o impacto das altas taxas tributárias a qual as empresas estão expostas. Para o conhecimento prático de tais conceitos, analisamos a empresa Eletrosol Comércio de Material Elétrico, que atua no segmento de revenda de materiais elétricos na cidade de Sorocaba/SP.

PRINCÍPIOS 13 4. 2 PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE 14 4. 3 PRINCÍPIO DA LITERALIDADE 15 4. 4 PRINCÍPIO DA AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO 15 5 ASPECTOS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL 16 5. 1 CONSEQUÊNCIAS GERADAS EM RAZÃO DA ELEVADA CARGA TRIBUTÁRIA EXIGIDA NO BRASIL 18 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 19 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 1 INTRODUÇÃO Ao longo da historia o direito empresarial sofreu modificações no seu conceito, nessa atividade, vamos conhecer essas…

como ferramenta de gestão e suporte ao planejamento, contribui para o sucesso da empresa. Portanto, torna-se imperativo que as empresas adotem um sistema de economia legal, que proporcione uma ação pró-ativa que permita a diminuição da carga tributária, o que pode ser alcançado através da elaboração de um planejamento tributário bem estruturado. 1. PROBLEMA Qual a importância do planejamento tributário nas micro e pequenas empresas? Como as organizações não…

engenheiro, arquiteto, contabilista, etc.), que, na verdade, vende serviços de natureza intelectual. Aspectos legais da empresa identificada. Descrever, detalhadamente, a empresa identificada; a)Qualo nome da empresa? R:Telhanorte distribuição Brasil b)Sua localização? R:Av. Antonio Carlos Comitre Campolim c)Qual segmento em que atua? R:Revenda de materiais de construção d)Qual o porte/tamanho? R:Medio porte e)Missão e valores? R:Garantia de bom preço e…