Direito

Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de Educação a Distancia

Desafio de Aprendizagem

Curso: Administração
Nome Tutor presencial: Silvia Nascimento
Disciplina: Direito Empresarial e Tributario
Nome Professor EAD: Ma. Juliana Leite Kirchner

Nome: Daiane Trindade RA: 2307334804
Nome: Ivone Lemes Silva RA: 1107290566
Nome: Regiane Rodrigues Machado RA: 4113202165

SOROCABA
2012

Introdução

O objetivo desse trabalho é buscar e ampliar conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresarial Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos quais eles são aplicados, conseguindo assim, alcançar uma perspectiva prática dos assuntos abordados através da revisão geral do Direito Empresarial Tributário.
Neste sentido, o trabalho objetiva também expor as contribuições de aprendizado nessa disciplina, propondo ao aluno a busca pela pesquisa, onde cada um através de leituras teve seu desenvolvimento enriquecido, procurando entender o que está pesquisando com intuito de adquirir um maior entendimento e transmitir para os demais colegas o conteúdo de forma concisa.

“O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”.

Direito Comercial
O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos actos, aos locais e aos contratos do comércio.
O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da actividade comercial.
Pode-se fazer a distinção entre dois critérios dentro do direito