Aloysio Nunes Representa

Logo, a pretensão do segurado aposentado que continua trabalhando e vertendo contribuições, de obter um benefício melhor com o cômputo dos aportes realizados após o jubilamento em nada afetam o equilíbrio financeiro e atuarial, mas ao contrário, representa apenas o exercício de um direito adquirido por meio de novas contribuições, o que em última análise garante Justiça Social. Por fim, no que concerne à necessidade de devolução dos valores recebidos, novamente nos valemos das lições do…

constituído pelas subscrições dos sócios, são uns dos pilares de sustentação do Mercado de Capitais, pois são estas que emitem os valores mobiliários ali negociados. A governança corporativa, com conceito bem delimitado por Adalberto Simão Filho, representa um instrumento de sintonia entre o mercado e as empresas. A implantação pelas empresas das práticas de boa governança corporativa (corporate governance), mostram-se fundamentais para o seu desenvolvimento sólido, e as tornam…

pedagógico do diretor está justamente em desenvolver ações administrativas voltadas a garantir as condições para o funcionamento das ações pedagógicas. Um outro texto muito importante na área é o de autoria do Prof. José Querino Ribeiro, pois representa talvez a primeira bem sucedida tentativa no país de apresentação de um ensaio que busca ao mesmo tempo sugerir formas de organização e administração da escola e teorizar sobre esses aspectos. De início o autor afirma que a…

de modificar as pessoas. Agora, continuo a gritar e denunciar, pois, se não o faço, eles é que terão me modificado”5. 5. São Paulo, IMAGO, 1992, p. 77. A paixão no banco dos réus, que será um grito eterno contra a impunidade, representa uma extraordinária lição sobre o passado e transmite importante motivo de reflexão para o futuro. São Paulo, abril de 2002. Damásio de Jesus [pg. XI] PREFÁCIO Certa vez, escrevi,…

10 11 Meio AMbiente no brAsil Apresentar esta publicação, intitulada “Uma Trajetória Ambientalista: Diário de Paulo NogueiraNeto”, reunindo os fatos mais significativos dos 45 anos da trajetória deste eminente cientista e homem público, representa sem dúvida uma honra e um privilégio para o WWF-Brasil. É também justa homenagem ao Presidente Emérito de seu Conselho Diretor, a quem muito deve em termos de orientação e inspiração, há mais de 14 anos. Patrono do ambientalismo em…

Nacional do Ministério Público. SEÇÃO II DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) Art. 131. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. § 1º - A…

HISTÓRIA A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA CONSERVAÇÃO-RESTAURAÇÃO DE ACERVOS EM PAPEL NO BRASIL Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em História como requisito parcial à obtenção do título de mestre em História por Aloisio Arnaldo Nunes de Castro Orientadora: Profª. Drª. Silvana Mota Barbosa Juiz de Fora 2008 ii Dissertação defendida e aprovada, em 22/02/2008, pela banca examinadora constituída por: _______________________________________________…

como competente local de difícil acesso para o reclamante, tornando inexequível o seu acesso à Justiça. Arestos inespecíficos. Recurso de revista não conhecido. (Processo: RR - 839-96.2012.5.12.0017 Data de Julgamento: 12/02/2014, Relator Ministro: Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/02/2014). RECURSO DE REVISTA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. DOMICÍLIO DO EMPREGADO. Esta Corte, em respeito aos princípios constitucionais do amplo acesso à Justiça,…

do Ministério Público. SEÇÃO II DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) Art. 131. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. § 1º - A…

contra seus serviços auxiliares, representando diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público. Seção II – Da Advocacia Pública (EC no 19/98) Art. 131. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. § 1o A…