Alienacao De Habitacao Em Mocambique

LEGISLAÇÃO AUTÁRQUICA – MOÇAMBIQUE – Lei n.º 6/97, de 28 de Maio ÍNDICE GERAL APRESENTAÇÃO ............................................................................................ V 1 Atribuições, competências, finanças e património das autarquias locais e criação de municípios de cidade e vila QUADRO JURÍDICO LEGAL PARA IMPLANTAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS ......................................................................................................... 3…

potencialidades com fraco nível de actividade económica. Artigo 40 (Áreas abrangidas) 1. São consideradas zonas de rápido desenvolvimento, as seguintes regiões do país: zona do vale do Zambeze, Província do Niassa, Distrito de Nacala, Ilhas de Moçambique, do Ibo e outras que possam ser aprovadas por entidade competente. 2. A zona do vale do Zambeze compreende: a) Na Província de Tete: todos os distritos; b) Na Província da Zambézia: os distritos de Morrumbala, Mopeia,…

médicos internacionais. Relativamente aos Seguros Financeiros o volume total comercializado ascendeu a 93,3 milhões de euros nos primeiros três meses em 2013. Por último, mantiveram-se em comercialização os seguros de vida ligados ao crédito à habitação e ao consumo. “No ramo vida, no primeiro trimestre, o valor dos prémios emitidos e o volume de Seguros Financeiros alcançou o montante de 124 milhões de euros, o que em acordo com as ultimas estatísticas publicadas pela Associação …

restituído em qualquer caso e pecúlio recebido de entidades de previdência privada em decorrência de morte ou invalidez permanente Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho; e FGTS Lucro na alienação de bens e direitos de pequeno valor e/ou do único imóvel; redução do ganho de capital Parcela isenta de proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão de declarante com 65 anos ou mais Pensão, proventos de…

PDV, E POR ACIDENTE DE TRABALHO; E FGTS............................................................................................ LUCRO NA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DE PEQUENO VALOR E/OU DO ÚNICO IMÓVEL; REDUÇÃO DO GANHO DE CAPITAL ................................................................................................. LUCRO NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS CUJO VALOR SEJA APLICADO NA AQUISIÇÃO DE OUTRO IMÓVEL RESIDENCIAL NO PRAZO DE 180 DIAS ...........................................

Esperança No extremo meridional da África, por Bartolomeu Dias, em 1487, abrindo caminho para as costas orientais do continente africano e para as Índias. Entre 1505 e 1515, caravelas lusas exploram o litoral leste da África, aportando em Sena, Moçambique, Zanzibar, Pemba e outros pontos. Índias e América Em 1498 Vasco da Gama aporta em Calicute (Índia ). Em 1500 uma frota portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral chega às costas americanas do Atlântico sul, descobrindo o…

Getúlio Vargas. A década de 30 foi uma época de avanço dos regimes totalitários em todo o mundo (Europa União Soviética, Iugoslávia, Tchecoslováquia, Bulgária, Alemanha, Itália, Espanha, Portugal. Ásia: Japão, China, África: Zaire, África do Sul, Moçambique, Angola, América do Sul: Brasil, Paraguai, Uruguai, Chile, Argentina Colômbia, Venezuela). Influenciado pelo modelo totalitário de organização política mundial no Brasil instaurou-se um regime político conhecido como o “Estado Novo”.…

feitos anteriormente, dão em detalhes a sua localização. Grupos intelectuais e políticos nacionalistas se reuniram em uma Associação de Defesa da Amazônia e passaram a publicar uma revista, Amazônia em Foco, chamando a atenção para a política de alienação do país, preconizada pelo futurólogo Hermann Kabn e por seu instituto, dedicado a análises futurológicas e a estudos de geopolítica e geoestratégia. Mais uma vez a Amazônia foi salva da sanha imperialista, mas a vigilância deve ser…

número da inscrição da propriedade horizontal, nas situações previstas no art. 62º do Código do Notariado. Os actos que importem reconhecimento, constituição, aquisição, modificação, divisão ou extinção dos direitos de propriedade, usufruto, uso e habitação, superfície ou servidão sobre coisas imóveis estão sujeitos a escritura pública. O conceito de coisas imóveis vem consagrado no nº 1 do art. 204 do Código Civil. “São coisas imóveis os prédios rústicos e urbanos, as águas, as árvores,…

Conjuntos Habitacionais: Conjunto Habitacional Feira X - BA Conjunto Habitacional Cohamont VIII, IX, X e XI - BA Conjunto Habitacional Stiep I - BA Parque Residencial Benedito Bentes - AL Conjunto Habitacional Residencial Vila Silvia - SP Habitação São Bernardo - SP Hotéis : Mar Hotel - Recife - PE Hotel Meliá São Paulo - SP Hotel Quatro Rodas Salvador - BA Reforma do Copacabana Palace - RJ Club Med - Vilagge Rio das Pedras - RJ Carlton Pestana (Recuperação Meridien) - BA…