Alguns Princípios Norteadores Que O Direito Empresarial P

Revista Virtual Direito Brasil – Volume 2 – nº 2 - 2008 Princípios Constitucionais do Direito Administrativo Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. 1

UM PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL NÃO ESCRITO, A CONSERVAÇÃO DA EMPRESA NO DIREITO DO TRABALHO, E SUA IMPORTÂNCIA PARA O EQUILÍBRIO DA ECONOMIA DE UMA NAÇÃO. Monografia apresentada ao Curso de pós-graduação da _____________________ como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Orientador: Prof. Dr. BUENOS AIRES - ARGENTINA NOVEMBRO de 2011 “O ensino, como a justiça, como a administração, prospera e vive muito mais realmente da

Este artigo analisa criticamente a linha tênue que precede o marketing ambiental e o marketing verde no que diz respeito ao efeito greenwashing. Para tal, objetiva-se com o presente estudo identificar, verificar e contextualizar os conceitos norteadores dos marketings traçando seus diferenciais estratégicos voltados para o enfoque da gestão ambiental e da sustentabilidade, analisando assim, quando se configura o greenwashing em ambiente corporativo. A pesquisa metodológica se…

FACULDADE SÃO GABRIEL- NOVAUNESC CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCILINA: DIREITO EMPRESARIAL II ORIENTADORA: ROSIANY KARINE ATIVIDADE DISCENTE PROCESSO FALIMENTAR LEILA MARIA LIMA MOTA TERESINA DEZEMBRO/2011 RESUMO Este trabalho discente aborda o tema “Direito Falimentar” e teve por escopo primordial fazer uma apreciação sobre falência, recuperação judicial e extrajudicial. Deste modo, no desenvolvimento do trabalho, pôde-se verificar que a abrangência e as…

deles para o novo comércio de veículos. Buscou-se enumerar os passos para o registro empresarial em todos os órgãos, e identificar o nome empresarial e de fantasia do empreendimento. Definiu-se o conceito de Contrato Social, bem como os requisitos para a sua validade e alteração. Por fim, a importância do contador foi frisada, não só depois, mas antes da constituição da sociedade empresária, juntamente com os princípios, usuários e tipos de informações contábeis. Palavras-chave:…

aplicabilidade e princípios bases para desta teoria. Tendo em vista, que a teoria da personalidade jurídica tem como cerne, à expropriação patrimonial, mas com o intuito de se evitar a frequência de fraudes realizadas por meio da manipulação da pessoa jurídica. O art. 5°, LIV, prediz que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem um devido processo legal”, princípio este que se encontra tutelado pela Constituição Federal do Brasil de 1988(CF), sendo um dos princípios…

Vieira Casquel Aluno do 2º ano do curso de Direito da Unesp (Franca – SP) Sumário:I. Introdução. II. Conceito de Empresa. III. Tipos Societários. IV. O Empresário Individual. V. A Responsabilidade Limitada. VI. A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. VII. Argumentos Favoráveis e Desfavoráveis às EIRLs. VIII. As EIRL nas Legislações de Outros Países. IX. A Compatibilidade das EIRLs com a Legislação Brasileira. X. Conclusão. I - Introdução O Direito Comercial é o ramo…

mede o patrimônio comercial, ou seja, o conjunto de bens, direitos e obrigações do comerciante. O comerciante é toda pessoa física ou jurídica que aproxima vendedores e consumidores, levando-os a completar uma operação comercial. Os dados que são fornecidos pela empresa servirão de base para analise de futuras decisões. Também se observam alguns conceitos de Contabilidade comercial através de alguns autores como: FRANCO (1197, p.98) "destaca que a Contabilidade Comercial é a…

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL O CONTEXTO EMPRESARIAL Trabalho apresentado as disciplinas:. Tutores: Itaberaba 2013 Sumário 1 Introdução 2 Referencial Teórico 3 Considerações Finais 4 Referências Bibliográficas 1- Introdução O objetivo do presente trabalho é apresentar alguns conceitos importantes referentes ao contexto empresarial, ou seja, a conjuntura geral de uma empresa e seus componentes

penhorados indevidamente, visto que se trata de terceiro não participante da relação processual. A referida empresa trouxe nota fiscal. Não há motivos para prosperar, entretanto, tais alegações, conforme se passa a demonstrar. ________________ 2 DO DIREITO 2.1. CARACTERIZAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO A caracterização de um grupo econômico de fato se dá por existirem diversas sociedades juridicamente independentes, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, contudo…