Adoção De Crianças Por Homossexuais

nossa sociedade. 4. PERGUNTA NORTEADORA Qual a sua opinião sobre a adoção de crianças por casais homossexuais? 4. OBJETIVOS Este artigo teve por objetivo apreender, identificar, analisar e comparar as Representações Sociais de estudantes em fase final do curso de Psicologia e de Direito acerca da adoção de crianças por casais homossexuais. 5. JUSTIFICATIVA Denota-se a importância da realização…

ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS Resumo: O artigo tem por objetivo fazer uma análise reflexiva sobre a adoção por casais homoafetivos à luz dos princípios da isonomia e dignidade da pessoa humana, sob o enfoque da legislação brasileira, apresentando, inicialmente, o conceito de família, onde se faz um breve estudo sobre as diversas concepções do termo e, posteriormente, estudar o conceito de adoção e sua natureza jurídica. Este artigo analisa a questão da adoção homoafetiva…

UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA-MT – UNIFLOR CURSO DE DIREITO DE ALTA FLORESTA – MT METODOLOGIA PAULO JOSINO DO AMARAL RIBEIRO JUNIOR ADOÇÃO ALTA FLORESTA–MT 2007 0 UNIÃO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA-MT – UNIFLOR CURSO DE DIREITO DE ALTA FLORESTA – MT METODOLOGIA PAULO JOSINO DO AMARAL RIBEIRO JUNIOR ADOÇÃO Pesquisa apresentada à Faculdade de Direito, União das Faculdades de Alta Floresta-MT UNIFLOR para a disciplina de Método e Técnicas de Pesquisa…

RODRIGUES ADOÇÃO HOMOSSEXUAL: POSSIBILIDADE JURÍDICA NAVIRAÍ – MS 2010 UNIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ CURSO DIREITO ARIENE AMARAL RODRIGUES ADOÇÃO HOMOSSEXUAL: POSSIBILIDADE JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Graduação em Direito, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, sob a orientação do Profº. Rogério Turella. NAVIRAÍ – MS 2010 Ariene Amaral Rodrigues ADOÇÃO…

jurídica de adoção por casais homossexuais. 1.2 Delimitação do Tema A abertura do Poder Judiciário Brasileiro frente à adoção por casais homossexuais e a relevância dessa decisão na sociedade brasileira. Tendo em vista que não há previsão expressa no ordenamento jurídico da possibilidade da adoção por casais homossexuais, não obstante, esses casais procuram o reconhecimento do direito de ter filhos na justiça. 1.3 Objetivos 1.3.1 Objetivos Gerais Apresentar a possibilidade de…

POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS Pâmela Rayssa dos Santos Dantas RESUMO O presente artigo buscou analisar a possibilidade jurídica da adoção de crianças e adolescentes por casais homossexuais. Mostrou-se a visão histórica da homossexualidade e deu-se ênfase aos princípios constitucionais da dignidade humana, da igualdade e, com especial destaque, ao princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Sendo a família procedente da união homoafetiva constituída dos

A adoção compreende dois mundos psicológicos: o do adotando e do adotado. De um lado a motivação de adotar e o desejo de ser pai/mãe e de outro a motivação de ser adotado e o desejo de ser filho. Para que haja uma fusão harmoniosa desses mundos é necessário desenvolver uma história de amor entre essas pessoas. “O lugar de uma criança na família é o coração dos pais. Se for assim, a relação amorosa terá sempre a função de uma experiência afetiva reparadora que organiza a memória (e o passado) e

jurídicos e psicológicos da adoção de crianças por casais homoafetivos, fazendo-se necessário o conhecimento deste instituto, através de doutrinadores, leis e jurisprudências acerca do tema. No primeiro momento, estuda-se o conceito de adoção, sua fundamentação, quem pode adotar e o desenvolvimento deste instituto no Brasil. Segue a exposição com os aspectos psicológicos, analisando os preconceitos e a discriminação que os casais do mesmo sexo sofrem no processo de adoção. Por fim,…

ADOÇÃO E DIREITO FUNDAMENTAL DOS HOMOSSEXUAIS União homossexual e a justiça Ludmila Mendes Machado Professor Orientador: Dr. Tomm Joe Elliott Resumo Discutir as uniões homoafetivas é vê-las como realmente são: uniões que têm como objetivo a constituição de famílias. Uma corrente dominante diz que isso é impossível diante do fato de a Constituição

Segundo a lei de número 8.069, de julho de 1990, que dispõe sobre o estatuto da criança e do adolescente (ECA), no Art.42 § 2° dessa lei diz que: “Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família”. § 2° com a redação dada pela lei n° 12.010, de 3-8-2009. “No Brasil, a adoção de crianças por casais homossexuais ­ganhou, há três anos, um impulso considerável com a decisão da 4ª Turma do…