A União Alegando Que O Município Não Estaria Amparado Pe

realizado pela equipe de pesquisadores contratados pela Assembléia Legislativa, contaram com a participação de um grande número de pessoas e instituições, sem as quais, a realização desta obra, bem como de todas as outras até aqui levadas a efeito, não teriam sido possíveis. Dividimos com todos estes as conquistas do Projeto Memória do Parlamento. Inicialmente, agradecemos ao apoio dos parlamentares que muito fizeram para a permanência e os resultados satisfatórios dos quatro anos de…

realizado pela equipe de pesquisadores contratados pela Assembléia Legislativa, contaram com a participação de um grande número de pessoas e instituições, sem as quais, a realização desta obra, bem como de todas as outras até aqui levadas a efeito, não teriam sido possíveis. Dividimos com todos estes as conquistas do Projeto Memória do Parlamento. Inicialmente, agradecemos ao apoio dos parlamentares que muito fizeram para a permanência e os resultados satisfatórios dos quatro anos de…

para trabalhar nas madrugadas e concluir mais uma árdua tarefa. Muitas pessoas foram indispensáveis para a elaboração deste livro e a todas devo meus sinceros agradecimentos. À Tatiana, minha querida esposa, pelo amor, paciência e incentivo que não faltaram um minuto sequer. À minha mãe, Isabel, que revisou detalhadamente cada capítulo e muito me ajudou na pesquisa de temas cruciais. À Dudinha, minha superfilha, que viu o “pápis” ser roubado das brincadeiras e cantorias durante os…

livro com pretensão didática que, para sua elaboração, contou com a ajuda involuntária de meus alunos, sem pre questionadores, saudavelmente curiosos e intelectualmente instigantes. Assim, credito os possíveis m éritos desse trabalho a eles, que não podem , obviamente, ser responsabilizados por eventuais imprecisões. Nesta obra, procurei abordar, de form a direta, pontos básicos da matéria, com o o Poder Constituinte, o conceito de Constituição, a interpretação constitucional, a…

realizado pela equipe de pesquisadores contratados pela Assembléia Legislativa, contaram com a participação de um grande número de pessoas e instituições, sem as quais, a realização desta obra, bem como de todas as outras até aqui levadas a efeito, não teriam sido possíveis. Dividimos com todos estes as conquistas do Projeto Memória do Parlamento. Inicialmente, agradecemos ao apoio dos parlamentares que muito fizeram para a permanência e os resultados satisfatórios dos quatro anos de…

REFLEXOS NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO BLUMENAU 2009 EDEGARD MATHIAS TAROUCO ERRO! FONTE DE REFERÊNCIA NÃO ENCONTRADA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Prof. Alessandra Jeanne Dias Christ – Orientadora BLUMENAU 2009 ERRO! FONTE DE REFERÊNCIA NÃO ENCONTRADA. Por EDEGARD MATHIAS TAROUCO Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota 9,0 como…

ajudam ao fio de muitos e muitos séculos e assim continuaram até o final dos tempos. Nada é à toa, minha querida, tudo tem seu tempo abaixo do sol e quando suas vitórias chegarem quero estar na primeira fila para te aplaudir. Sempre estarei presente. Não apenas nos bons momentos, mas principalmente nos difíceis lembre-se de que você poderá contar com um amigo que apesar de temporariamente do outro lado da linha do equador, há mais de 4.000KM!!! Sempre estará à distância de um telefonema,…

podem ser encontradas no livro “Lei n° 8.112/90 em Mapas Mentais” (Elyesley Silva do Nascimento) CESPE 1. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Não podem ser considerados agentes públicos os detentores de mandatos eletivos, pois, além de serem investidos nos cargos mediante eleição, e não por nomeação, eles desempenham funções por prazo determinado. 2. (CESPE Analista Judiciário – Área Judiciária TRE/MT 2010 - adaptada) Os particulares em…

Constituição Federal. A Constituição dá o nome de "Direitos e Deveres", porém, não há "deveres individuais" propriamente ditos expressos no texto, os deveres são, na verdade, o de respeitar o direito do outro. Também não há segregação expressa daqueles que seriam direitos individuais e os que seriam direitos coletivos. Os direitos individuais são uma cláusula pétrea de nossa Constituição (CF, art. 60 §4º) – isso quer dizer que não podem ser abolidos ou ter a sua eficácia reduzida…

DIREITO CONSTITUCIONAL, 35 1 Constitucionalismo 2 Conceito de constituição 3 Classificação das constituições 3.1 Quadro geral 3.2 Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e formais 3.3 Quanto à forma: constituições escritas e não escritas 3.4 Quanto ao modo de elaboração: constituições dogmáticas e históricas 3.5 Quanto à origem: constituições promulgadas (democráticas, populares) e outorgadas 3.6 Quanto à estabilidade: constituições imutáveis, rígidas,…