SOBERANIA: LIMITAÇÕES NA ORDEM INTERNACIONAL, GLOBALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

SOBERANIA: LIMITAÇÕES NA ORDEM INTERNACIONAL, GLOBALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS CONCEITO: Na ordem internacional, soberania está pautada no poder supremo, nenhum outro poder pode limita-lo, além do que se relaciona no direito natural, direito grupal e direito internacional. O poder soberano sem limites ocasiono guerras, a exemplo: I Guerra Mundial, II Guerra Mundial e a Guerra Fria. No fim da I Guerra Mundial estabeleceu-se a necessidade de uma ordem mundial que visasse a cooperação entre os Estados e a paz mundial, surgiu assim em 1919, com o Tratado de Versalhes a Sociedade das Nações ou Liga das Nações, porém com a falta de interesse das Grandes Potencias, como Estados Unidos e URSS. Desencadeada a II Guerra Mundial, a Liga das Nações foi extinta em 1946 e passou suas responsabilidades para a Organização das Nações Unidas - ONU, fundada em 1945. Essas organizações internacionais não são soberanas, possui a personalidade jurídica, porém não tem povo e nem território, e só poderá atuar dentro dos limites acordados com os Estados-membros. Na atualidade se discute a extinção da soberania, pois diante da nova ordem mundial, como a Globalização, os limites se tornaram estreito com o efeito da revolução tecnológica. GLOBALIZAÇÃO A Globalização é um fenômeno do sistema Capitalista que data de tempos antigos, passando pelas grandes navegações, ganhando força com a Revolução Industrial e conseguindo seu auge com o pós-guerra fria, quando…

formação do Estado, o que se tem é um semi-Estado. VII – Soberania Vamos tratar nesse capítulo sobre o conceito de soberania, a fonte do poder soberano, as diversas teorias da soberania e as suas limitações. Soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder. É necessário para o entendimento do fenômeno estatal, sendo que não há Estado perfeito sem soberania. O ponto mais abordado nesse tema é a fonte do poder soberano, que para muitos o poder…

Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003.1) CONCEITO DE SOBERANIA O conceito de soberania, claramente afirmado e teoricamente definido desde o século XVI, é um dostemas que mais tem atraído a atenção dos teóricos do Estado.Para Kaplan e Katzenbach, a soberania é um “símbolo altamente emocional”. Soberania é umaautoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder. 1.1. Estado Antigo Não se falava em soberania. Durante o Estado grego, Aristóteles, no…

ESTADO CURSO: CARGA HORÁRIA: BACHARELADO EM DIREITO 80h AULA: 06 – Soberania PROFESSOR: Profa. LÍVIA MARIA PIRES PEIXOTO CALLOU UNIDADE V: SOBERANIA CONCEITO DE SOBERANIA É uma qualidade do Poder Político de um Estado. Não é o Poder em si, mas uma característica desse Poder. A soberania é o grau supremo a que pode atingir esse Poder, supremo no sentido de não reconhecer outro poder juridicamente superior a ele, nem mesmo igual a ele dentro do mesmo…

território do estado a sua soberania dentro do qual o estado, a sua soberania dentro da qual o estado posterior pode exercer jurisdição com respeito a certas atividades como contrabando e imigração ilegal e uma zona econômica exclusiva tendo limite externo uma linha de 200 milhas náuticas da costa. Atualmente invocando o direito de defesa externa e exploração econômica os estados vem adotando o limite de 200 milhas marítimas. Obs³: Os membros do estado destruído em guerra que se alocam…

unidade orgânica”. Segundo ao autor Sahid Maluf, O Estado é o órgão executor da soberania nacional. II - SOBERANIA A exata compreensão do conceito de soberania é pressuposto necessário para o entendimento do fenômeno estatal, visto que não há Estado perfeito sem soberania. A soberania se compreende no exato conceito de Estado. Estado não-soberano ou semi-soberano não é estado. Soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder. A…

SOBERANIA O conceito de soberania, claramente afirmado e teoricamente definido desde o século XVI, é um dos temas que mais tem atraído a atenção dos teóricos do Estado. Para Kaplan e Katzenbach, a soberania é um “símbolo altamente emocional”. Soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder. Estado Antigo Não se falava em soberania. Durante o Estado grego, Aristóteles, no Livro I, “A Política”, utilizou o vocábulo “Autarquia”. O que se verifica…

1) CONCEITO DE SOBERANIA O conceito de soberania, claramente afirmado e teoricamente definido desde o século XVI, é um dos temas que mais tem atraído a atenção dos teóricos do Estado. Para Kaplan e Katzenbach, a soberania é um “símbolo altamente emocional”. Soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder. 1.1. Estado Antigo Não se falava em soberania. Durante o Estado grego, Aristóteles, no Livro I, “A Política”, utilizou o vocábulo…

Franco) 1) CONCEITO DE SOBERANIA O conceito de soberania, claramente afirmado e teoricamente definido desde o século XVI, é um dos temas que mais tem atraído a atenção dos teóricos do Estado. Para Kaplan e Katzenbach, a soberania é um “símbolo altamente emocional”. Soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder. 1.1. Estado Antigo Não se falava em soberania. Durante o Estado grego, Aristóteles, no Livro I, “A…

------------------------------------------------- Teoria da soberania absoluta do rei Começou a ser sistematizada na França, no século XVI, tendo como um dos seus mais destacados teóricos Jean Bodin, que sustentava: “a soberania do rei é originária, ilimitada, absoluta, perpétua e irresponsável em face de qualquer outro poder temporal ou espiritual”.Esta teoria é de fundamento histórico e lança suas raízes nas monarquias antigas fundadas pelo direito divino dos reis. Eram os…