Resumos

Resumo 1
IV – Teoria Geral do Estado
Neste capítulo é abordado o conceito da Teoria Geral do Estado, a matéria que é discutida, a posição e relação com outras ciências, as fontes e seu tríplice aspecto.
A Teoria Geral do Estado corresponde à parte geral do Direito Constitucional, a matéria predominante é a política, a qual é uma ciência prática e de valorização, enquanto a Teoria do Estado é teórica e não-valorizadora.
Ocorre um desdobramento nesta teoria, pelo fato de compreender um conjunto de ciências aplicadas à compreensão do fenômeno estatal: (Teoria Social do Estado, Teoria Política do Estado e Teoria Jurídica do Estado), a primeira analisa refere-se ao desenvolvimento do fenômeno estatal, em função dos fatores históricos, sociais e econômicos, já a segunda é quando justifica as finalidades do governo em razão dos diversos sistemas de cultura, e o último quando estuda a estrutura, a personificação e o ordenamento legal do Estado. Essa teoria focaliza amplamente o Estado nos seus três aspectos – material, formal e teológico e ao mesmo tempo analisa o fenômeno do poder como realidade social, política e jurídica. A teoria tridimensional reúne as verdades parciais numa verdade integral, oferecendo o conceito amplo e exato da Teoria Geral do Estado. Existe a relação das ciências descritivas e as normativas e além disso relaciona-se com outras ciências auxiliares, suas fontes podem ser classificadas em diretas e indiretas.

V – Nação e Estado Neste capítulo teremos a definição de nação, população, povo, raça, homogeneidade do grupo nacional e conceito de estado. Define-se nação essencialmente de ordem subjetiva, é uma entidade de direito natural e histórico. Conceitua-se como um conjunto homogêneo de pessoas ligadas entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma, etc. Uma só nação pode dividir-se em vários Estados e várias nações podem reunir-se em um só Estado, porém a Nação pode existir perfeitamente sem o Estado. População é a