A Proteção Da Topografia De Circuitos Integrados Está Rel

....................... 3.1 Cronograma Instituição de para Implantação o Período de e Desenvolvimento Vigência do P.D.I. 184 da – Programação de abertura, extinção ou remanejamento de Cursos: Técnicos (Integrado, Concomitante e PROEJA), 20 Graduação (Bacharelado, Licenciatura e Tecnologia), Pósgraduação (Lato-sensu e Stricto-Sensu) e Extensão dos 184 Campi em Operação. 3.1.1 Campus Araraquara...........................................

IMPLICAÇÕES CÍVEIS DECORRENTES DAS RELAÇÕES VIRTUAIS 1 LEONARDO ZANATTA RESUMO O trabalho versa acerca da importância do vínculo do Direito com a Internet na sociedade moderna, que é notório, e sobre a necessidade de adaptação a essa nova realidade. A proteção legal, no Brasil, é de difícil definição, vez que o tratamento jurídico deste instituto não é encontrado na literatura técnica brasileira. Este trabalho propõe uma análise conceitual e sistemática da matéria, sob o viés do autor,…

1. Plano de Zona de Proteção de Aeródromo ................................................................................. 89 1.1. Legislação Internacional .......................................................................................................... 89 1.2. Legislação Brasileira ................................................................................................................ 89 1.3. Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo ...........

aos servidores que se afastarem de seu local de trabalho, sem direito à percepção de diárias, para execução de trabalhos de campo, tais como os de campanha de combate e controle de endemias; marcação, inspeção e manutenção de marcos decisórios; topografia, pesquisa, saneamento básico, inspeção e fiscalização de fronteiras internacionais. 96 – Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado Ressarcimento das despesas realizadas pelo órgão ou entidade de origem quando o servidor pertencer…

culpabilidade pressupõe um tipo de injusto (princípio da legalidade), com seu objeto de referência. Somente a prática do injusto pode sofrer reprovação criminal. 4 – Princípio da Intervenção Mínima – se divide em fragmentariedade, subsidiariedade e exclusiva proteção do bem jurídico. Fragmentariedade – ao DP importa punir as infrações mais graves praticadas aos bens jurídicos mais importantes. A insignificância decorre da fragmentariedade. Subsidiariedade – o DP só vai ser utilizado…

e o respectivo contrato assinado em 09/12/2009, estando, pois, em plena execução, e que qualquer paralisação dos serviços contratados poderia implicar indesejável risco de os carros oficiais de autoridades máximas do BACEN ficarem desprovidos da proteção desejada, o Vice-presidente indeferiu o pedido de medida cautelar, por ausência do requisito do periculum in mora, sem prejuízo de determinar que o processo fosse submetido ao relator da matéria para prosseguimento do feito. Precedente…

Pampulha Viva CIDADE DE TODOS BH Cidadania e o SUAS – Sistema Único de Assistência Social Programa de Atendimento ao Idoso Direito de Todos Promoção do Esporte e do Lazer CULTURA Rede BH Cultural INTEGRAÇÃO METROPOLITANA Desenvolvimento Integrado da RMBH PPAG 2014 ­2017 E PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2014 12 V – ESTRUTURA E ELEMENTOS ESSENCIAIS DO PPAG 2014-2017 E LOA 2014 1. Base estratégica - a elaboração da Base Estratégica compreende: a) Avaliação da situação…

PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE VALINHOS - SP CONTRATANTE Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município de Valinhos Versão Preliminar RELATÓRIO IV CONSULTORA CÓD DO PROJETO / DEPTO AGOSTO DE 2011 Pj_0016-2010/PGIRS PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VALINHOS SP 2 ÍNDICE ANALÍTICO ÍNDICE ANALÍTICO _______________________________________________ 2 ÍNDICE DE FIGURAS…

NR8 – Edificações; NR10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade; NR11 – Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais; NR17 – Ergonomia; NR18 – Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção; NR23 – Proteção contra incêndio. EPIs e EPCs utilizados em obras e serviços. 4. Planejamento: noções de economia. Planejamento e controle da produção. Custo e planejamento de obras: orçamento, estimativa de custos, cotação de insumos e serviços,…

ACESSO DE MEDICAMENTOS 33 3.1. Propriedade industrial 34 3.2. Propriedade industrial farmacêutica 48 3.3. Patentes farmacêuticas e o acesso aos medicamentos 57 4. PATENTES FARMACÊUTICAS, LICENÇAS COMPULSÓRIAS E O ACESSO AOS MEDICAMENTOS 62 4.1. Proteção da patente farmacêutica e o direito à saúde 63 4.2. Licenciamento compulsório e o acesso aos medicamentos 72 4.3. Caso do medicamento Efavirenz no Brasil 81 CONSIDERAÇÕES FINAIS 88 REFERÊNCIAS 90 INTRODUÇÃO O…