A Ordem Jurídica Comunitária Da Economia

Sebenta Introdução ao Direito (1º teste) 1º Ano Curso de Economia SENDO UM TRABALHO AMADOR E GRATUITO , NÃO ESTÁ LIVRE DE ERROS, FALHAS OU IMPRECISÕES; FALTA FRISAR QUE ESTA SEBENTA PODE NÃO CONTER TODA A MATÉRIA LECCIONADA, SENDO QUE A FREQUÊNCIA DAS AULAS É INDISPENSÁVEL PARA O SUCESSO NA CADEIRA BEM COMO O ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS JUNTO DO PROFESSOR SEMPRE QUE ESTAS SURJAM . Comissão de 1º Ano – 2011/12 1 1. Aproximação do Objecto de Estudo 1.1. A (uma) definição…

critérios devem ser estabelecidos tendo em vista a situação realidade econômica e as normas internas de todos os Estados que aderiram o bloco. O Direito de Integração Econômica caracteriza-se pela junção de alguns Estados, com o intuito de fortalecer a economia destes e proporcionar mutua assistência, formando um mercado comum, forte e competitivo no âmbito mundial, tendo como meio para atingir seus objetivos a integração entre os Estados-partes. Geralmente as Estados-partes, estão…

interesses básicos da população. Apesar de ser um modelo bastante interessante a fim de erradicar alguns problemas sociais, idealizar e o propor como alternativa, no Brasil, vai de encontro com o arquétipo cultural entranhado nessa sociedade. A cultura jurídica pluralista, para a sociedade brasileira, deve ser trabalhada lentamente, pois é necessário um abandono dos padrões enraizados e, também, uma assimilação de novos valores como descentralização e participação. Esses novos valores,…

Para entendermos a relação entre direito e economia também temos que observar a diferença entre os dois itens. Enquanto o direito se toma de valores (ética e moral), a Economia tem seus princípios na maximização de resultados, na eficiência, o que inviabiliza qualquer tentativa de empregar parâmetros econômicos na avaliação das normas jurídicas. O direito é um sistema aberto que influi e é influenciado pelas instituições sociais existentes na comunidade em que se aplica. Para muitos autores

Economia Social UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA CENTRO REGIONAL DAS BEIRAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, GESTÃO E CIÊNCIAS SOCIAIS 28/02/2011 SUMÁRIO Economia Social: conceito e fundamentação teórica.  A distinção entre conceitos essenciais: Economia Social, Economia solidária, Terceiro Sector.  Economia Social: Principais correntes que influenciaram a Economia Social.  Economia Social: Fronteiras - entre a acção directa do Estado e a intervenção tradicional no mercado.  Economia…

apenas um capítulo da relação mais geral entre direito e economia. Nesta dupla de termos – é preciso notar – a palavra “direito” é tomada no sentido de “lei”. Partimos da identificação histórica entre a categoria do “jurídico” e aquela do “legislativo” (sejam as fontes da última nacionais ou comunitárias). A relação entre direito e economia tem suscitado duas orientações de pensamento, que desejamos definir: uma naturalista, a outra político-jurídica. Essas denominações cumprem uma…

Se, por um lado, as justiças comunitárias, pelos baixos custos, pela proximidade com as populações e pela celeridade podem mostrar-se mais adequadas aos seus contextos culturais específicos e uma referência à criação de modelos mais democráticos de justiça em todo o mundo; por outro, não estão isentas de problemas, enfrentando críticas severas. Com base no trabalho de campo desenvolvido em Moçambique, esta comunicação pretende analisar o papel das instâncias comunitárias de resolução de…

a Psicologia e a Economia. Mas foi com Karl Marx, Émile Durkheim e Max Weber que a Sociologia tomou corpo e seus fundamentos como ciência foram institucionalizados. Pode ser definida como a ciência das instituições, da sua gênese e do seu funcionamento, ou seja, de toda a crença; todo comportamento instituído pela coletividade. A sociologia abrange várias áreas, existindo sociologia comunitária, sociologia econômica, sociologia financeira, sociologia política, sociologia jurídica,…

aspectos que dizem respeito ao Direito Comunitário e de Integração, com foco na União Europeia e na sua criação, através do Tratado de Maastricht. Analisar-se-á as consequências jurídicas da integração dos Estados europeus, cada um com sua soberania, em uma junção complexa e importante, de natureza política, econômica e jurídica, sob o enfoque do Direito Internacional. Além da análise da estrutura da União Europeia, serão apresentados conceitos de Direito Comunitário e de Integração,…

de uma ordem jurídica única. A teoria de Höffe, no sentido de instituir um ordenamento jurídico único mundial, se torna cada vez mais presente no pensamento dos estudiosos contemporâneos. De acordo com Luiz Cláudio Borges, Marx acertou em algumas previsões como a unificação dos mercados em escala planetária, as empresas transacionais substituindo às empresas nacionais, internacionalização do processo produtivo e outras. O fenômeno da globalização afeta tudo hoje em dia, como a…