A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas Ou Negativas B Prestações Positivas C Apenas Uma Penalidade Pecuniária D O Pagamento Do

2013 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Administração Pública ) Acerca de gestão de pessoas, julgue os itens seguintes. No setor público, a gestão por competências abrange os diferentes processos de gestão de pessoas e define os principais perfis profissionais para o futuro das organizações públicas. ( ) Certo ( ) Errado 5 - Q298592 ( Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Administração Pública ) O desdobramento dos objetivos…

Tarifas de frete rodoviário 307 | Penalidades e medidas administrativas no transporte e distribuição 311 | Conclusão Gestão de risco, seguros, rastreamento e monitoramento 321 | História do seguro 323 | Seguros 330 | Seguro do transportador 332 | Documentação solicitada em caso de sinistro 334 | Gerenciamento de riscos 340 | Conclusão Anotações 351 321 Apresentação Gestão Estratégica de Transportes e Distribuição Este livro tem como objetivo apresentar as principais…

5.1.3 – Saldo do cartel ..................................................................................... 91 5.2 – Os compradores ................................................................................................. 92 5.2.1 – Pagamento de preço acima do valor normal de mercado .................... 92 5.2.2 – Restrição ao desenvolvimento natural do mercado ............................. 96 5.2.3 – Diminuição geral do bem-estar social ...........................................

................................................................................. 127 Aula 13. Conceitos Estruturais – Bens........................................................................................ 127 Aula 14. Bens principais e acessórios – Benfeitorias..................................................................... 135 Aula 15. Conceitos Estruturais – Bens de família........................................................................ 144 Método…

SUMÁRIO Plenário Faculdade de os próprios licitantes escolherem o prazo de duração do contrato; Exigência de certificação ISO-9001 como requisito de habilitação; Exigência de cumprimento do Processo Produtivo Básico para habilitação em certame cujo objeto é o fornecimento de equipamentos de informática; Autorização para homologação de licitação suspensa cautelarmente e para emissão da respectiva nota de empenho; Recomposição do equilíbrio contratual em razão de valorização cambial;…

PRIVACIDADE - ANÁLISE DE CASOS 91 Aula 11 - CONCEITOS ESTRUTURAIS - PESSOAS JURÍDICAS 99 Aula 12 - PESSOAS JURÍDICAS - SOCIEDADE, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES 103 Parte III: Direito dos Bens 103 Aula 13 - CONCEITOS ESTUTURAIS - BENS 109 Aula 14 - BENS PRINCIPAIS E ACESSÓRIOS - BENFEITORIAS 115 Aula 15 - CONCEITOS ESTRUTURAIS - BENS DE FAMÍLIA método de avaliação 124 DIREITO DAS PESSOAS E DOS BENS PROGRAMA DA DISCIPLINA Parte I: Introdução ao Direito Civil Aula 1: APRESENTAÇÃO DA…

constitucional. Ainda, a omissão estatal no plano socioeconômico autoriza a responsabilização dos (ag)entes políticos, por omissão inconstitucional, porquanto eles têm o dever jurídico constitucional de agir. Assim, quando supre a omissão, o Juiz apenas atua supletivamente, agindo provisória e secundariamente onde não se agiu. A ineficiência do Poder Judiciário, ao deixar de enfrentar a matéria e de assegurar a efetividade dos direitos fundamentais, é que poderia, ao menos em…

Donizete Silva Júnior - 9º Período Maria Clara de Araújo Rodrigues Pereira - 3º Período Thaís Ferreira de Souza - 7º Período 8 Comissão Técnica-Científica – Curso de Direito - UNIR Ana Luiza Pante - 4º período Abdiel Neves Toledo - 3º período Alba Leda C. de Lucena - 7º período Ana Cristina de Souza Falcão - 5º período Anles Kelly Rodolfo da Silva - 3º período Bruno Lopes Morais - 1º período Dayane Cruz de Souza - 8º período´ Gabriela Soares - 5º período Helena Lopes Carvalho Barbosa…

........................ 120 ATIVIDADES E ATOS ADMINISTRATIVOS INTRODUÇÃO O objetivo do curso Atividades e Atos Administrativos é apresentar uma visão abrangente de alguns dos principais temas afetos à atividade da Administração Pública, com ênfase em uma abordagem principiológica e crítica dos principais institutos de direito administrativo. CONTEÚDO DA DISCIPLINA O curso inicia-se com uma discussão acerca das mutações observadas na relação poder público-cidadão ao longo do tempo

entender os momentos em que nem sempre fui irmão, sobrinho, neto, tio ou simplesmente amigo. Minha Tia Nita, minha segunda mãe, não esquecerei jamais daquelas manhas, fizesse frio, chuva ou sol, sempre esteve presente e que se um dia eu tivesse que escolher uma outra pessoa para chamar de mãe esta seria a senhora. A minha segunda família (Família Coelho, Edi e Luiz), que me adotaram como filho ou me aceitaram como cunhado, mas que estiveram presentes nos momentos mais difíceis…