A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolher Uma Resposta A Prestações Positivas B Apenas Uma Penalidade Pecuniária C O Pagamento Do Tributo D Prestações Negativas

268, parágrafo único). Abandono da coisa – Ato voluntário pelo qual alguém abdica da posse e propriedade de uma coisa, por não querê-la mais (CC, arts. 520, I, 589, III e 592, parágrafo único) (v. derrelição). Observação: “Se, correndo risco o objeto do comodato juntamente com outros do comodatário, antepuser este a salvação dos seus, abandonando o do comodante, responderá pelo dano ocorrido, ainda que se possa atribuir a caso fortuito, ou força maior” (CC, art. 1253).…

e 268, parágrafo único). Abandono da coisa – Ato voluntário pelo qual alguém abdica da posse e propriedade de uma coisa, por não querê-la mais (CC, arts. 520, I, 589, III e 592, parágrafo único) (v. derrelição). Observação: “Se, correndo risco o objeto do comodato juntamente com outros do comodatário, antepuser este a salvação dos seus, abandonando o do comodante, responderá pelo dano ocorrido, ainda que se possa atribuir a caso fortuito, ou força maior” (CC, art. 1253). Abandono da…

três setores 91 | Modelo de economia simples 93 | Modelo de economia fechada (com governo e sem setor externo) 95 | Modelo de economia aberta (com governo e com setor externo) 97 | A questão da dependência ao capital estrangeiro 98 | O balanço de pagamentos 100 | Movimentação do capital estrangeiro 107 Contabilidade nacional 107 | O que é a contabilidade nacional? 108 | A importância da contabilidade nacional 113 | Algumas considerações a respeito da elaboração da contabilidade nacional…

judicial liminar............................................................................................................ 38 Recursos da decisão judicial liminar.................................................................................... 41 Resposta da autoridade coatora e do ente público....................................................... 42 Previdências…

268, parágrafo único). Abandono da coisa – Ato voluntário pelo qual alguém abdica da posse e propriedade de uma coisa, por não querê-la mais (CC, arts. 520, I, 589, III e 592, parágrafo único) (v. derrelição). Observação: “Se, correndo risco o objeto do comodato juntamente com outros do comodatário, antepuser este a salvação dos seus, abandonando o do comodante, responderá pelo dano ocorrido, ainda que se possa atribuir a caso fortuito, ou força maior” (CC, art. 1253). Abandono da…

a natureza do direito 1. Análise do direito subjetivo em seus elementos (454); 2. O sujeito do direito. Sujeito ativo e sujeito passivo. O problema dos direitos sem sujeito. O dever jurídico. A prestação (455); 3. Objeto do direito: objeto imediato; prestação; objeto mediato; coisas, pessoas ou ações (460); 4. A relação jurídica. Seu elemento gerador: o fato jurídico (fatos naturais, atos jurídicos e atos ilícitos) (465); 5. A proteção jurídica: a sanção, a coação e a…

estudar com dedicação e perseverança, então a vaga já é sua, trata-se apenas de uma questão de tempo! Boa sorte a todos! Augustinho Vicente Paludo Prefácio Após quinze anos de trabalho de incentivo ao ensino da disciplina gestão pública nos cursos de graduação em Administração Empresarial, foi gratificante encontrar este livro do professor Augustinho Vicente Paludo, obra didática, de fácil leitura, que abrange os principais temas da administração pública brasileira. O texto,…

reserva legal simples e a reserva legal qualificada 9.2. Os direitos sem reserva expressa: a reserva legal subsidiária e a “reserva geral de ponderação” 9.3. As limitações dos direitos humanos pelas relações especiais de sujeição PARTE II – ASPECTOS PRINCIPAIS DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS, DE DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E DO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS Capítulo I – Os três eixos da proteção internacional de direitos humanos Capítulo II – O sistema universal (ONU) 1. A…

bens. Escondes o teu rosto, e ficam perturbados; se lhes tira a respiração, morrem e voltam para o seu pó. Envias o teu espirito, e são criados e assim renovas a face da terra. A glória do SENHOR seja para sempre! Alegre-se o SENHOR em suas obras!” B 1 Salmos nº 104,versos:1-9/24-31. Bíblia Sagrada, Versão Revista e Corrigida na grafia simplificada, tradução de João Ferreira de Almeida. 2010. P. 635/636. Reprodução total ou parcial proibida sem expressa autorização do autor -…

na Resolução CF C nº 750-93 (DOU de 3112-93). Há que esclarecer a correção de uma falha ocorrida quando da elaboração da Resolução CFC nº 530-81, aliás, falha essa que acontece, também, ao se ut ilizar a expressão Princípios Fundamenta is de Contabilid ade Geralmente Aceitos e repetida pe lo legislador no art. 177 da Lei nº 6.404-76. Just ifiquemos: a. No Brasil, o curso super ior de Contabilidade é denominado CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS e forma BACHARÉIS EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS. b. “...…