A Obrigação Tributária Principal Tem Por Objeto Escolhe

modalidade de licitação denominada pregão conforme a Lei 10.520/02, esta por sua vez adéqua-se melhor às condições atuais de modernidade da tecnologia da informação, apresentando as características que mais se adéquam ao gestor público. É, portanto, o objeto do estudo, no qual é analisado o pregão presencial e o pregão eletrônico. 2. LICITAÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2.1 CONCEITO E HISTÓRICO DAS LICITAÇÕES NO BRASIL Fomentar a reflexão sobre o tema em debate apreendendo o…

médias empresas 1.2 Pequenas e médias empresas são empresas que: (a) não têm obrigação pública de prestação de contas; e (b) elaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuários externos. Exemplos de usuários externos incluem proprietários que não estão envolvidos na administração do negócio, credores existentes e potenciais, e agências de avaliação de crédito. 1.3 Uma empresa tem obrigação pública de prestação de contas se: (a) seus instrumentos de dívida ou…

pequenas e médias empresas 1.2 Pequenas e médias empresas são empresas que: (a) não têm obrigação pública de prestação de contas; e (b) elaboram demonstrações contábeis para fins gerais para usuários externos. Exemplos de usuários externos incluem proprietários que não estão envolvidos na administração do negócio, credores existentes e potenciais, e agências de avaliação de crédito. 1.3 Uma empresa tem obrigação pública de prestação de contas se: (a) seus instrumentos de dívida ou…

tempo, no espaço, à procura de possíveis riscos e oportunidades que possam exigir, oportunamente, ações antecipadas e respostas estratégicas ou contramedidas da organização. Um dos desafios dos gestores públicos é encontrar Benchmarks para os principais indicadores ou processos da gestão pública. O advento da globalização trouxe a homogeneização dos centros urbanos, expansões geopolíticas, revolução tecnológica e hibridização entre as culturas. Enfim, para uma empresa…

|É incoercível | |Objetivo |Evitar que se lese ou prejudique alguem |Visa a abstenção do mal e à prática do bem | |Objeto de abrangência |Dirige-se a um momento externo físico |Dirige-se a um momento interno, psíquico, volitivo. | |Direção e Sentido |bilateral |unilateral

Estevão Brites Ramos Jaqueline Santos de Ávila Créditos da imagem da capa: extraída do banco de imagens Stock.xchng sob direitos livres para uso de imagem. Teoria das Financas Publicas Grafica.indd 4 08/04/2011 13:57:02 Prefácio Os dois principais desafios da atualidade na área educacional do País são a qualificação dos professores que atuam nas escolas de educação básica e a qualificação do quadro funcional atuante na gestão do Estado brasileiro, nas várias instâncias…

serviços, mas como a Aduana só controla mercadorias tangíveis, esse tema não será abordado neste curso. Os países importam mercadorias que não podem (ou não querem) produzir, por falta de tecnologia ou mesmo de condições naturais, assim como mercadorias objeto de desejo, em função de design, qualidade, hábitos. Platão, filósofo grego que viveu entre 427 e 347 a.C., afirmou em A República que fundar uma cidade ideal, num lugar tal que não seja preciso importar nada, é quase impossível: a…

aborto que se pode afirmar que a norma é justa ou injusta. Uma norma é um valor sobre uma determinada conduta, toda norma envolve um juízo de valor. O legislador, considerando um fato que pode acontecer (um aborto ou um homicídio, por exemplo) escolhe proibir e penalizar essas práticas. No caso do aborto, há uma relativização do valor “vida” uma vez que permite a prática em dois casos (risco de vida da mãe ou gestação decorrente de estupro) ou a legítima defesa no caso do homicídio.…

tempo, no espaço, à procura de possíveis riscos e oportunidades que possam exigir, oportunamente, ações antecipadas e respostas estratégicas ou contramedidas da organização. Um dos desafios dos gestores públicos é encontrar Benchmarks para os principais indicadores ou processos da gestão pública. O advento da globalização trouxe a homogeneização dos centros urbanos, expansões geopolíticas, revolução tecnológica e hibridização entre as culturas. Enfim, para uma empresa…

produtos sobre o regime de substituição tributária, isto é, produtos que estão sujeitos ao pagamento antecipados dos tributos de ICMS através, da eleição de um responsável tributário, quando da eleição do responsável e tendo em vista que o Regime Unificado de Tributos tem alíquota variável de acordo com o faturamento da empresa. O legislador definiu que se aplacaria a regra aplicada a empresas não optantes a este regime, quando se tratar de substituição tributária. Este estudo…