A Obrigação Tributária O Fato Gerador Lançamento Sujeito Passivo Enfim As Normas Gerais Em Matéria Tributária Devem Ser Tratadas Por Um Ato Normativo Específico Determinado Na Constituição Federal Que Contempla O

em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer…

climáticas causadas pelo setor de energia. Maria de Lourdes Davies de Freitastas Arquiteta. Diretora Executiva da MORANI Pesquisas e Projetos Ambientais Ltda, ligada às questões de desenvolvimento e meio ambiente. Publica, regularmente, diversas matérias de interesse ambiental em revistas especializadas, capítulos e artigos de livros técnicos. Paulo G. Fagundes Vizentini Graduado em História. Doutor em História Econômica pela Universidade de São Paulo. Professor de História Mundial Contemporânea

Rover Marisa Carvalho (Organizadores) O SUJEITO DE CONHECIMENTO NA SOCIEDADE EM REDE Textos produzidos a partir da disciplina Complexidade, conhecimento e sociedade em rede oferecida no programa de pós-graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento entre os anos de 2008 e 2009 Ano 2010 O SUJEITO DE CONHECIMENTO NA SOCIEDADE EM REDE Florianópolis, junho 2010 © Aires José rover © Marisa Carvalho Ficha Catalográfica S944 O Sujeito de conhecimento na sociedade…

ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .............

(FURB-SC) Victor Andrade de Melo (UFRJ) Ludmila Mourão (UFJF) Wanderley Marchi Jr. (UFPR) 19 a 22 de agosto de 2014 Universidade Estadual de Londrina – Paraná ISBN: 978-85-7846-279-6 COMISSÃO ORGANIZADORA DO XIII CHELEF Coordenação Geral Dr. Tony Honorato (DEF/UEL) Dra. Larissa Michelle Lara (DEF/UEM) Dr. Antonio Geraldo Magalhães Gomes Pires (EMH/UEL) Equipe de professores: Dra. Ana Maria Pereira (EMH-UEL) Dra. Ângela Pereira T. Victória Palma (EMH-UEL)…

apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 modificada pela IN nº 72/2013, das Decisões Normativas TCU nº 127, 129 e 132/2013, da Portaria TCU n º 175/2013, da Norma de Execução CGU 01/2013 aprovada pela Portaria CGU 133/2013. Brasília – DF, 2014. Prestação de Contas – Exercício Financeiro…

fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde pode ser acessado na página: http://www.saude.gov.br/editora Série B. Textos Básicos de Saúde Tiragem: 1.ª edição – 2008 – 2.000 exemplares Elaboração,…

Brasília, Inep, 2006 Coordenadora-Geral de Linha Editorial e Publicações Lia Scholze Coordenadora de Produção Editorial Rosa dos Anjos Oliveira Coordenadora de Programação Visual Márcia Terezinha dos Reis Editor Executivo Jair Santana Moraes Revisão Maria Helena Oliveira Projeto gráfico, diagramação e capa (pastel raspado sobre papel) Rodrigo Murtinho Tiragem 1.000 exemplares Apoio à Pesquisa Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense Conselho Nacional…

ALBERTO DE OLIVEIRA:916, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130326170244-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 57/2013 – São Paulo, segunda-feira, 01 de abril de 2013 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA…

AVENIDA JOÃO CARVALHO DE MELLO, Nº 135 – ABATIA – PR. A ABERTURA DOS ENVELOPES “A” E “B” OCORRERÁ NO DIA 07 (SETE) DE JULHO DE 2015, [07/07/2015], ÀS 09:00 (NOVE) HORAS NO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. A ÍNTEGRA DO EDITAL E OUTRAS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 8:00 ÀS 11:30 E DAS 13:00 ÀS 16:30 HORAS E PELO TELEFONE (43)3556-1545 OU PELO SITE DO MUNICÍPIO www.abatia.pr.gov.br. EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ,…