A Obrigação Tributária O Fato Gerador Lançamento Sujeito Passivo Enfim As Normas Gerais Em Matéria Tributária Devem Ser Tratadas Por Um Ato Normativo Específico Determinado Na Constituição Federal Que Contempla O

em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. © 2013, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós – Graduação em Educação CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MONTES CLAROS/MG Laura Bianca Caldeira Belo Horizonte 2010 Laura Bianca Caldeira CONTRIBUIÇÕES DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MONTES CLAROS/MG Dissertação apresentada ao Programa de Pós – Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de…

da confissão con10 111eto de prova no processo penal. 2. ed. Com comentários à Lei da Tortura. São Paulo: RT, 1999. Tratado de direito penal, v. 3. Fredenco Marques. Atua_lizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Millen1um, 1999. PARTE GERAL pARTE ESPECIAL Tratado de direao penal. v. 4. Fredenco Marques. Atualizador. em conjunto com outros autores. Campinas: Millen1um, 1999. Tratado de direao penal, v. 1. Fredenco Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores.…

ilícitos, como a manipulação de mercado e o uso indevido de informação privilegiada. Ocorre que nem sempre o controle administrativo se mostra suficientemente eficiente à prevenção e repressão de tais práticas ofensivas aos Mercados de Capitais, fato que, via de regra, implica na utilização do direito penal para se alcançar referidos fins. Contudo, tal criminalização se mostra, no mais das vezes, dotada de um caráter simbólico; voltado à satisfação de anseios da opinião pública,…

– Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 — Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha…

... 181 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA .................................................................................... 183 Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral .................. 183 Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral .................................... 189 Crimes Praticados contra a Administração da Justiça ........................................................... 194 ARMAS ........................................

importante colaboração na pesquisa das fontes. " A Desembargadora Federal Snvia Steiner forneceu-me os principais documentos comentados no capítulo 23º. ÍNDICE Introdução Sentido e Evolução dos Direitos Humanos Capítulo 1º - Magna Carta 1215 Capítulo 2º - Lei de Habeas-Corpus – Inglaterra 1679 Capítulo 3º - Declaração de Direitos (Bill of Rights) – Inglaterra, 1689 Capítulo 4º - A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte…

contrato de compra e venda - Alberto do Amaral Júnior. 3. Responsabilidade civil do fabricante e a defesa do consumidor - José Reinaldo de Lima Lopes. 4. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro - Sílvio Luís Peneira Rocha. 5. Responsabilidade da empresa pelo fato do produto (Os acidentes do consumo no Código de Proteção e Defesa do Consumidor) - James Marins. 6. Controle das cláusulas contratuais abusivas - Teoria e prática - Coordenação:…

.... 2.1. Introdução .......................................................................... 2.2. Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais ........ 2.3. Direito, Processo e Democracia ........................................ 2.4. Constituição e Processo Penal .......................................... 2.5. Sistema e Princípios: Uma Aproximação Tipológica ...... 3. SISTEMAS PROCESSUAIS ..................................................... 3.1. Histórico: método aplicado…

Brasil i. Titulo. 10-13427 índices p a r a catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito penal CDU-343IQ1) 3<13(8?i GUILHERME DE SOUZA NUCCI MANUAL DE DIREITO PENAL PARTE GERAL PARTE ESPECIAL 7. a edição revista, atualizada e ampliada EDITORA re? REVISTA DOS TRIBUNAIS M A N U A L D E D I R E I T O PARTE PARTE P E N A L GERAL ESPECIAL GUILHERME DE SOUZA NUCCI 7." e d i ç ã o revista, atualizada e ampliada ].' edição: 2 0 0 5 - 2.' edição: 1/ tiragem: |aneiro de 2 0 0 6 .…