A Lei 10 172 01 Plano Nacional De Educaçaõ

uma análise na literatura sobre o tema referido, na tentativa de demonstrar a preocupação dos profissionais jurídicos para a difusão da necessidade do cuidado com o meio ambiente. Buscou-se fundamentar o texto através de pesquisa bibliográfica das leis existentes, ações extragovernamentais e governamentais para a conscientização da conservação e preservação ambiental. Utilizou-se de livros, artigos de periódicos bem como noticias de jornais correntes, cujos autores se mostraram…

dispôs em seu enunciado n. 3 o seguinte: 3. FONTES DO DIREITO – NORMAS INTERNACIONAIS. I – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO. DIREITO COMPARADO. CONVENÇÕES DA OIT NÃO RATIFICADAS PELO BRASIL. O Direito Comparado, segundo o art. 8º da Consolidação das Leis do Trabalho, é fonte subsidiária do Direito do Trabalho. Assim, as Convenções da Organização Internacional do Trabalho não ratificadas pelo Brasil podem ser aplicadas como fontes do direito do trabalho, caso não haja norma de direito…

ESTADO DE SANTA CATARINA Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2013 ANEXO 3 – CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS (Consolidado com a Retificação 01 ao Edital) Cargos de Nível de Ensino Fundamental Provas objetivas de 30 Questões Todos os Cargos de Nível Fundamental terão a prova objetiva de Conhecimentos Gerais com 15 (quinze) questões, a partir do seguinte programa: Prova de Conhecimentos Gerais – 15 Questões: LÍNGUA PORTUGUESA – 6 Questões: Interpretação…

modelo_da_capa_printer_2013.indd 1 16/01/2014 17:39:17 A ASSESSORIA DO SERVIÇO SOCIAL NA GESTÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS Assessoria_do_serviço_social.indd 1 16/01/2014 17:51:04 Conselho Editorial Acadêmico Responsável pela publicação desta obra Profa Dra Cirlene Aparecida Hilário da Silva Oliveira (Coordenadora) Profa Dra Helen Barbosa Raiz Engler (Vice-Coordenadora) Profa Dra Eliana Bolorino Canteiro Martins Profa Dra Analúcia Bueno dos Reis Giometti…

aplicação. - MEIO AMBIENTE O meio ambiente é uma união de elementos físicos e químicos, ecossistemas naturais e sociais em que o homem se encontra. Em sentido mais amplo de acordo com a resolução CONAMA Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influencia e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. A sociedade como um todo é responsável por sua preservação, visto que, ele…

aplicação. - MEIO AMBIENTE O meio ambiente é uma união de elementos físicos e químicos, ecossistemas naturais e sociais em que o homem se encontra. Em sentido mais amplo de acordo com a resolução CONAMA Meio Ambiente é o conjunto de condições, leis, influencia e interações de ordem física, química, biológica, social, cultural e urbanística, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. A sociedade como um todo é responsável por sua preservação, visto que, ele…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Química Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Universidade Aberta do Brasil Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Química Modalidade a Distância Comissão de Elaboração Cuiabá UAB/IFMT 2012 Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Química | UAB/IFMT 1…

Resumo: O artigo apresenta um capítulo decisivo na história política da educação brasileira do século vinte: a tramitação da primeira Lei de Diretrizes e Bases (LDB) no Congresso Nacional. Contemplando dez anos de debates parlamentares, localizados entre a apresentação do Anteprojeto da Comissão Mariani (1948) e o primeiro substitutivo do deputado Carlos Lacerda (1958), o texto discute as mudanças no jogo político que levaram a legislação citada a passar da completa paralisia…

Portaria nº. 17 de 02/01/07, Desenvolvimento de Sistemas 04/07/2002. publicada no DOU 4 de para Internet 05/01/2007. Tecnologia em Produção Portaria nº. 171, de Portaria nº 10, de 2 de março de Audiovisual 19/01/2005, publicada no 2012, publicada no DOU 45, de 6 de DOU 14 de 20/01/2005. março de 2012 – Avaliado com Nota 3. Tecnologia em Gestão Portaria n°. 454 de Portaria n°. 1 de 06/01/2012, Ambiental 20/02/2004, publicada no publicada no DOU 6 de DOU 37 de 25/02/2004. 09/01/2012.…

32 9.9 Ementas das disciplinas opcionais propostas..............................................................39 9.10 Unidades curriculares................................................................................................42 5 10 CONDIÇÕES DE OFERTA DO CURSO ..................................... ...................... 45 10.1 Recursos humanos .................................................................................................. 45 10.1.1 Formação…