A Legislação Específica Etapa 2

do transporte rodoviário de produtos perigosos no Brasil. Para tanto, se fez necessário discorrer a respeito da indústria química e do modal rodoviário no país; apresentar o conceito e a classificação de risco dos produtos perigos, além da legislação específica para o transporte desses produtos e analisar estatísticas de acidentes envolvendo produtos perigosos, registrados nas rodovias federais brasileiras entre 2008 e 2013, bem como os danos causados por ocorrências deste tipo. O…

| | | |2-NOME DE FANTASIA: | |3-ALVARÁ / LICENÇA SANITÁRIA:

Comissão de Mantenção de Edificações (CE-02:140.01) do Comitê Brasileiro da Construção Civil (ABNT/CB- 02), nas reuniões de: 17/12/2009 14/01/2010 11/02/2010 11/03/2010 08/04/2010 13/05/2010 17/06/2010 08/07/2010 29/07/2010 19/08/2010 16/09/2010 2) Este 1º Projeto de Revisão é previsto para cancelar e substituir a ABNT NBR 14037:1998, quando aprovado, sendo que nesse ínterim a referida Norma continua em vigor; 3) Baseado na(s) ABNT NBR 14037:1998 4) Não tem valor Normativo; 5)…

da validade do Concurso Público, desde que haja disponibilidade orçamentária, não havendo, portanto, obrigatoriedade do aproveitamento total dos aprovados. 2. O candidato aprovado e classificado poderá ser convocado para ocupar cargo efetivo na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Campinas, observando as necessidades específicas da Municipalidade e o relevante interesse público. 2.1. O candidato empossado deverá prestar serviços no local e horário estabelecidos,…

todas as etapas e modalidades da educação básica, e os entes governamentais que as oferecem à sociedade, pudessem contar com recursos financeiros com base no número de alunos matriculados, concorrendo para a melhoria qualitativa da educação básica pública. (MEC, 2008). Para a distribuição dos recursos do Fundeb, são consideradas as matrículas nas escolas públicas conveniadas apuradas no último Censo Escolar, obedecendo à diferenciações a serem aplicadas sobre o valor por aluno/ano de…

respeito ao encaminhamento de usuários ao serviço de emergência odontológica; apresentar aos funcionários a legislação específica acerca do serviço de emergência e emergência odontológica; descrever as atribuições do odontólogo no serviço de emergência e; elaborar produtos que colaborem na educação permanente dos funcionários envolvidos no atendimento ao paciente, de acordo com a legislação específica acerca do serviço de emergência e emergência odontológica, em prol da integridade da…

| |O número de páginas e a sua versão. | | |2 – Descrição das etapas do processo: | | |Descrever sucintamente e em seqüência, as etapas que serão analisadas dentro do processo escolhido pela equipe. |Designado pela | |

se como norma geral ou específica. O resultado alcançado com a pesquisa foi a verificação de que todos os entes da Federação estão autorizados por Lei Geral Federal a utilizarem o Pregão, modalidade de licitação capaz de agilizar a compra de bens e serviços comuns. Palavras-chave: Administração Pública. Licitação. Pregão. SUMÁRIO 1 Introdução ................................................................................................................ 1 2 Licitação .............

AMBIENTAIS- PPRA EM UMA INDÚSTRIA METAL MECANICA . 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 4 2 JUSTIFICATIVA................................................................................................................ 5 3 OBJETIVOS…

educação superior. A educação infantil, é a primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolver e integrar a criança, seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, completando com a educação familiar. A educação infantil é oferecida em creches, e pré-escolas. Já no ensino fundamental, o objetivo é a formação do cidadão, sua duração é de nove anos e foi introduzido no contexto educacional brasileiro, em termos de legislação educacional, em dois momentos…