A Legislação Ambiental Brasileira Divide Se Em Dois Momentos Bem Distintos Antes E Depois De 1981 Até 1981 Eram Havidas Como Poluição Para Todos Os Efeitos As Emissões Das Indústrias Que Não Es

............................................................................................ 475 7. Crimes Contra o Patrimônio .............................................................................................................. 476 8. Legislação Específica ....................................................................................................................... 484 8.1. Lei nº 10.826, de 22/12/2003 ...........................................................................

Cheio de um povo contente Que atropela indiferente Todo aquele que a negue É um trem riscando trilhos Abrindo novos espaços Acenando muitos braços Balançando nossos filhos (...) (Canción por la unidad de Latino América. Pablo Milanes e Chico Buarque de Hollanda) HISTÓRIA VOLUME I INTRODUÇÃO: O FAZER HISTÓRIA CAPÍTULO 1- A CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA 01- (FGV) Leia com atenção as proposições abaixo: 2 I. "A história de qualquer sociedade até aos nossos dias foi apenas a história…

Dedico este livro aos meus filhos Luis Otavio, Ana Laisa e José Pedro. De tudo, ficam três coisas: A certeza de que estamos sempre começando, A certeza de que é preciso continuar, A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar. Portanto devemos: Fazer da interrupção um caminho novo, Da queda, um passo de dança, Do medo, uma escada, Do sonho, uma ponte, Da procura, um encontro. Poema atribuído a Fernando Sabino Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso…

EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma…

Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Di Pietro, Maria Sylvia Zanella Direito administrativo / Maria Sylvia Zanella Di Pietro. - 25. ed. - São Paulo: Atlas, 2012. Bibliografia. ISBN 978-85-224-6920-8 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo - Brasil I. Título. 93-3298 CDD-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou…

vem oferecer à comunidade rodoviária brasileira o seu “Manual de Conservação Rodoviária”, fruto da revisão e atualização de Manual homônimo do DNER, datado de 1974. A presente edição, além de observar um enfoque diferente em relação ao Manual de 1974, incorpora o que há de mais moderno em técnicas de conservação rodoviária, apoiando-se para tal em diversos outros Manuais técnicos específicos, nas Especificações Gerais para Obras Rodoviárias e, enfim, em todo o instrumental…

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...............................................01 2. BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2005.......20 3. BURKE, Peter. Variedades de História Cultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006...............................25 4. CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS, Ronaldo. Novos domínios da História. Rio de Janeiro: Editora Campus, 2012............................................................................................

Detran MT 1 Detran MT © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 Detran MT Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das…

contra os costumes; dos crimes contra a saúde pública; dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração pública; 3. Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65); 4. Sistema Nacional de Armas (Lei 10.826/03). Guarda Municipal - Recife Legislação de Trânsito: ...................................................................................................................................................................................... 54 Código Nacional de Trânsito e…