A Legislatura De Locke

do Estado, a partir de um acordo racional entre os indivíduos. Este acordo ou pacto coloca fim ao estagio natural e garante o direito natural (jus naturalismo) da propriedade e da vida dos indivíduos. Seus principais teóricos expoentes são Hobbes, Locke e Rousseau. 1. Discuta a frase “o homem e lobo do homem”. R- A frase e de Hobbes e reflete o estagio de natureza de guerra segundo o autor, onde predominava a “luta de todos contra todos” e da infelicidade humana,…

legais do século XVII diferenciam-se destas porque refletem o estabelecimento e a organização do governo pelos próprios cidadãos, que a eles se submetem, consistindo em uma espécie de pacto (ou contrato) social, ideia desenvolvida pelos filósofos Locke, Hobbes e Rousseau. 30 – Que avanços surgiram no século XVIII em relação à organização social do Homem? R: No século XVIII surge o iluminismo, doutrina que individualiza os direitos do homem separando-os da sociedade, essa visão ideológica é fonte

“Política”. O pensador já descrevia a existência de três funções distintas, mas exercidas por uma única pessoa. Os pensadores do iluminismo, tais como John Locke e Montesquieu, incomodados com o impedimento do desenvolvimento econômico e com a concentração das funções nas mãos do Estado, começaram a pensar em um Estado diferente. John Locke posteriormente detalhou a tripartição dos poderes no “Segundo Tratado do governo civil”, mas a teoria foi mesmo consagrada na obra de…

sua elucidação filosófica, na tentativa de encontrar uma concepção razoável e pública de justiça. Rawls ressalta a relevância do raciocínio e das comparações, ao decodificar a concepção alternativa de justiça, implícita na tradição contratualista de Locke, Rousseau e Kant. Para isso percorre um longo caminho de análise e interpretação do pensamento utilitarista e intuicionista, a fim de sistematizar uma nova teoria da justiça. O pacto social do contratualismo é substituído aqui, por uma…

Ex: Caso da renovação da concessão de TV na Venezuela O Iluminismo – Séc. XVIII • Conceito: é um processo de questionamento da época visando direitos, garantias e liberdade. • A teoria da limitação do poder: Montesquieu, Aristóteles, Locke → “o ser humano comumente abusa do poder”. - A Tripartição de poderes - Montesquieu: teorizou a separação dos poderes. - Necessidade de equilíbrio entre os poderes. - O controle recíproco * Poderes independentes e…

TRIPARTICIPAÇÃO DE PODERES O assunto a ser abordado é a Teoria da Tripartição dos Poderes do Estado, que se consagrou por Montesquieu, inspirado em John Locke, um tema em que influência totalmente a administração do Estado. O assunto é importante, pois as funções ou poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são usados dentro do sistema de freios e contra-pesos no poder democrático. A sociedade hoje é administrada nas mãos desses “poderes” ou funções, não apenas no Brasil,…

Ministério Público em nenhum dos três Poderes de nosso Estado, deve-se realizar uma breve sinopse sobre cada um desses Poderes autônomos. A Teoria dos três Poderes foi consagrada pelo pensador francês Montesquieu, baseado nas ideias de Aristóteles e John Locke, quando o mesmo escreveu o livro “O Espírito das Leis” onde neste livro se traçava alguns parâmetros fundamentais da organização política liberal. Neste livro, Montesquieu com o intuito de evitar a produção de normas tirânicas e…

Crise de decência A “troca de gentilezas” registrada nesta semana no Senado Federal tem mostrado que o nível dos senadores brasileiros está cada vez pior. O Senado já teve legislaturas melhores e pela instituição passaram grandes figuras da vida pública brasileira, personagens que deixaram grandes exemplos. Esses, de agora, só envergonham os cidadãos brasileiros. Não consigo imaginar como esses senhores estão no poder há tantos anos! A repercussão internacional da crise desta instituição está

como Soberania Popular (Art.1) – Representa os órgãos da União (Art. 2) – Poder pode representar as funções do Estado (Legislar – Art. 44; Executar – Art. 66; Julgar Art.- 92) 2. A Separação de Poderes 2.1 Aristóteles (Política – 240 a.C.) 2.2 John Locke (Segundo Tratado do Governo Civil – 1670; Fundamentou a Revolução Gloriosa) 2.3 Montesquieu (O espírito das Leis – 1748; Aprimorou a ideia dos poderes, difundindo para todo mundo) 3. Separação de Poderes no Brasil – Executivo,…

iluminista Montesquieu, no seu livro “O Espírito das Leis” (1748), que visou moderar o Poder do Estado dividindo-o em funções e dando competências a seus diferentes órgãos. As idéias de Montesquieu foram influenciadas principalmente pelas teses de John Locke, lançadas cerca de cem anos antes No “Espírito das Leis”, Montesquieu analisa as relações que as leis têm com a natureza e os princípios de cada governo, desenvolvendo a teoria de governo que alimenta as idéias do…