A Justiça Restaurativa E Integração Social

possibilidades dos adolescentes, para que a última alternativa em relação aos jovens seja aplicação de uma medida sócio-educativa, mas sim, aumentar a qualidade vida, principalmente das comunidades mais carentes, visando propiciar ao adolescente uma melhor integração e um maior fortalecimento pessoal. Necessário então, tentar contextualizar a problemática sobre a origem do desequilíbrio instalado, verificar as causas e buscar alternativas de solução, analisando possíveis meios para…

com a sociedade ou ate mesmo uma busca por algo que gostaria de ter. O conflito surge quando algo tenta dominar o outro. Quando o Estado puni o criminoso com a pena privativa de liberdade, além de assumir esse caráter dominador, ele dificulta a vida social do condenado, gerando problemas entre vitima e condenado, condenado e vitima. Por tudo isso é extremamente importante que o Estado entenda o motiva da conduta criminosa, ajude o infrator ter ciência do que fez e o reintegre na…

Instituído pela Resolução SE nº19, de 12/02/2010, o Sistema de Proteção Escolar, consolida um conjunto de ações, métodos e ferramentas que visam disseminar e articular práticas voltadas à prevenção de conflitos no ambiente escolar, à integração entre a escola e a rede social de garantia dos direitos da criança e do adolescente e à proteção da comunidade escolar e do patrimônio público. Para práticas relacionadas a este sistema foram criadas, segundo disposto no art.7º desta…

grande remuneração. “Todos nascemos livres e somos iguais em dignidade e direitos;[...] Todos temos direito ao trabalho digno e bem remunerado;[...] Todos temos direito à instrução, à escola, à arte e à cultura; [...] Toda pessoa é inocente até que a justiça, baseada na lei, prove o contrário; [...] Todos temos o dever de respeitar e proteger os direitos da comunidade.” A partir da reflexão sobre estes itens é possível entender que os Direitos Humanos representam: 2. A partir da…

e catastróficos no organismo. Porém a dimensão desses efeitos e dessas consequencias, bem como a pré-disposição para o seu uso, estão diretamente ligados ao contexto social e às experiências de cada um, podendo seu uso apresentar poucos riscos ou assumir padrões altamente prejudiciais, tanto na esfera biológica, psicológica e social. Toda droga pode causar dependência, seja física ou psicológica, até mesmo aquelas consideradas lícitas, quando usadas indiscriminadamente. Contudo, a…

Instituído pela Resolução SE nº19, de 12/02/2010, o Sistema de Proteção Escolar, consolida um conjunto de ações, métodos e ferramentas que visam disseminar e articular práticas voltadas à prevenção de conflitos no ambiente escolar, à integração entre a escola e a rede social de garantia dos direitos da criança e do adolescente e à proteção da comunidade escolar e do patrimônio público. Para práticas relacionadas a este sistema foram criadas, segundo disposto no art.7º desta resolução,…

dos adolescentes, para que a última alternativa em relação aos jovens seja aplicação de uma medida sócio-educativa, mas sim, aumentar a qualidade de vida, principalmente das comunidades mais carentes, visando favorecer ao adolescente uma melhor integração e um maior fortalecimento pessoal. O adolescente não comete crimes, mas atos infracional, para isso o art. 103 ECA definiu que: “Art. 103: considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal” E os jovens de…

os seus habitantes devem ser valores centrais. Induzir a formulação de planejamento e desenvolvimento das cidades com a integração e articulação de políticas para urbanização, saneamento... c. Urbanidade e qualidade ambiental como política de Estado – Evoluir de uma política setorial de direito à moradia para uma política de direito à cidade, aliada com inclusão social, diminuição das desigualdades e promoção de inovação. Implementar uma política nacional de regularização…

sociológica 2. Efeitos sociais, eficácia e adequação interna das normas jurídicas 3. Análise empírica da eficácia da norma jurídica 4. Fatores de eficácia da norma no direito moderno 4.1 Fatores instrumentais 4.2 Fatores referentes à situação social Para ir mais longe Lição 4 – CONFLITOS, INTEGRAÇÃO E MUDANÇAS SOCIAIS. O PAPEL DAS NORMAS JURÍDICAS 1. Teorias funcionalistas e teorias do conflito social 2. Anomia e regras sociais 2.1 O…

incolumidade das pessoas e do patrimônio é direito de todos, mas dever do Estado e de qualquer cidadão. Não há dúvida, portanto, que a segurança pública (em quaisquer de seus aspectos) e a paz social devem ser construídas com a participação de todos. A participação efetiva do Estado neste processo de construção da paz social é o eixo norteador e fundamental, tanto que o artigo constitucional citado enumera as forças públicas que integram o sistema responsável pela promoção da segurança,…