A Justiça Popular

A função social do tribunal surgiu durante a Revolução Francesa com o intuito de promover justiça e não vingança, como no passado. O tribunal seria um elo justo entre as classes. Contudo, na idade média a noção de justiça saiu do domínio dos tribunais, que julgavam o delito cometido, para a noção de prevenção a partir da coação. O Direito tornava-se lucrativo para aqueles que detinham seu domínio. A justiça passou a ser a vontade do senhor feudal e as regras impostas por ele, cujo descumprimento

1. IntroduçãoAs manifestações populares por todo o paísque inicialmente surgiram para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público ampliaram-se, ganhando um número significativo de pessoas e novas reivindicações. A violência policial aos atos foi fator determinante, para que mais e mais pessoas fossem as ruas para garantir direito as manifestações, assim, milhares de brasileiros estavam protestando não apenas pela redução das tarifas e a violência policial, mas também por uma…

Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro do Superior Tribunal de Justiça Recorrente:Tício Recorrido: Ato do governador do Estado (...) e o Estado (...) TÍCIO, já qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão denegatória do mandado de segurança em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 105, II, “b”, da CF/1988 e na Lei nº8.038/1990 e Lei 12.016/2009, tempestivamente interpor…

democratização da justiça e do direito, tem que haver uma democratização do Estado e da sociedade. Ele aborda as frustações que as expectativas democráticas causam, levando a descrença de que o direito pode ser um grande fator na construção da democracia, pois em especial, as classes populares, percebem que existe uma grande desigualdade entre a população e que essa desigualdade é injusta e viola os seus direitos. Através de um contexto histórico o autor nos mostra que a justiça e o…

o direito ao sufrágio, ou seja, confere ao cidadão a capacidade eleitoral, regulamenta os direitos políticos e disciplina a democracia em sua manifestação política, estabelecendo a relação entre a atividade governamental e a preservaçãoda vontade popular. O Direito Eleitoral tem a finalidade de iluminar os caminhos escuros da democracia e dar esperança ao povo. FONTES DO DIREITO ELEITORAL AConstituição da República Federativa do Brasil é a primeira fonte do Direito Eleitoral é o…

jurisdicional - notadamente das camadas populares -, como também na formação legalista dos magistrados, num sistema judicial voltado à segurança jurídica dos negócios e da economia, na incompreensão das atuais exigências sociais e na baixa aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. Os sistemas jurídico e judicial sob a idéia de revolução Superar esta realidade a partir de uma ampla revolução democrática do direito e da justiça é o que…

INCUBADORA DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS - INCUBES - UFPB – JOÃO PESSOA EDUCAÇÃO POPULAR 1 Os conteúdos da educação entre os povos têm sido quase os mesmos, isto é, de ordem ética e prática2. Nessa primeira dimensão, inserem-se as orientações principistas para o bem viver como, por exemplo: honrar deuses, pais, mães e outras regras de conduta como as da prudência ou, até mesmo, definidas através de mandamentos. A segunda dimensão volta-se a aspectos comunicativos do conhecimento

abaixo com verdadeiras ou falsas: Estabeleceu-se a censura prévia e previu-se a pena de morte para crimes políticos. Resposta 1 A Justiça Eleitoral foi restabelecida e os partidos políticos foram dissolvidos. Resposta 2 A Justiça Eleitoral foi extinta e os partidos políticos, dissolvidos. Resposta 3 Retiraram-se do texto constitucional o mandado de segurança e a ação popular. Resposta 4 O Poder Legislativo e a Federação foram extintos temporariamente. Resposta 5 Feedback Your answer…

no Processo Coletivo São Paulo Setembro - 2014 A COMPETÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS Conceito A ação civil pública é o instrumento processual adequado conferido ao Ministério Público para o exercício do controle popular sobre os atos dos poderes públicos, exigindo tanto a reparação do dano causado ao patrimônio público por ato de improbidade, quanto à aplicação das sanções do artigo 37, § 4°, da Constituição Federal, previstas ao agente público, em…

-- INDIVIDUAL - manifestações populares 02413000 RONDONÓPOLIS 2014 ATIVIDADE DE PRODUÇÃO TEXTUAL - INDIVIDUAL - manifestações populares Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Tema: Manifestações Populares - equipe de professores do 1º semestre RONDONOPOLIS 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. DESENVOLVIMENTO 05 2.1 O que essas manifestações populares querem dizer efetivamente? 05 2.2 É praticada a justiça social no Brasil? 06…