A Institucionalização Da Violência Se Justifica

validade. O direito é, antes de mais nada, um sistema normativo que lança mão da violência, na forma de coerção legalmente institucionalizada, exclusivamente para desempenhar sua função de coordenar a ação, mas esta coerção, em princípio, pode ser dispensada, por exemplo, quando os cidadãos cumprem a lei por respeito ou convicção; a política, por outro lado, é um sistema baseado no meio poder que dispõe da violência aprovada institucionalmente, até mesmo quando deve garantir o exercício…

estupro de vulnerável, mostrando dessa forma, a preocupação do legislador no que diz respeito a condutas voltadas contra a criança ou adolescente e pessoas com deficiência. Partindo dessas inquietações, esta pesquisa justifica-se pela importância do fenômeno social chamado violência sexual e suas conseqüências jurídicas para quem o pratica, mostrando que o presente estudo é de grave relevância não só para os operadores e estudiosos do direito, como para a sociedade no geral. Para tal,…

Nossa intenção é sobretudo refletir sobre três aspectos do desenvolvimento destes estudos no país: 1) os caminhos da institucionalização dos estudos de gênero no país; 2) as contribuições que o desenvolvimento do conceito de gênero nas ciências sociais vem oferecendo para a compreensão da organização da vida social; 3) através da seleção de algumas áreas temáticas (trabalho, violência, sexualidade e família) procuraremos avaliar as inovações cognitivas que a utilização deste conceito…

necessárias; a liberdade assistida pode ser prejudicada pela falta de orientadores, mas a medida deve ser aplicada ainda que como liberdade desassistida e os adolescentes se limitem a bater o ponto uma vez por mês nas entidades. Nenhuma limitação prática justifica a substituição das medidas de regime aberto por medidas privativas de liberdade, como ocorre. A compreensão do ato infracional como expressão normal de situações de conflito e, no caso específico das condições sociais adversas…

produzir um efeito-derrame sobre o resto. Como derivação do Grupo NUEVA SOCIEDAD ESPECIAL EM PORTUGUÊS 74 Félix Peña de Contadora, o prestígio do Grupo do Rio é explicado por seu papel relevante na abordagem, e depois na solução, da violência que dominou a região centro-americana durante os anos 1980. A relevância do espaço sul-americano se refletiu na cúpula extraordinária da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), convocada em Santiago em setembro de 2008 a fim de…

profissão inscrita na divisão sócia técnica do trabalho capitalista. Exatamente por se tratar de uma profissão de contexto histórico, o serviço social sofreu influencias de contexto político-economico de cada época. Exemplo disse é sua própria institucionalização determinada pelo contexto monopolista e sua pratica conservadora. Segundo Clarice da Luz Kernkamp, no livro da disciplina Ética e legislação profissional: Os profissionais de serviço social são trabalhadores assalariados, com…

força que o garanta. A eficácia é garantida pela força, mas aceita. Exclui-se da esfera do poder a pura coação; tem de haver aceitação, senão será violência. É uma orientação e determinação de outra vontade, mas aceita por esta. Se não há aceitação da vontade determinada, ainda que na forma de submissão (coactus volui e sed volui),2 será violência. Essa aceitação, na esfera do político ou na esfera pública, aparece na forma de aceitação universal ou reconhecimento, ainda que formal…

definições de ditadura 1.1 Ditadura romana 1.2 A ditadura conceituada por Aristóteles, Platão e Maquiavel 1.3 As tiranias e a religião 2 Estabelecimento e manutenção 2.1 Estabelecimento de um regime ditatorial moderno 2.2 O caudilhismo 2.3 A institucionalização do poder 2.4 Métodos de manutenção do poder 3 Exemplos de ditaduras 3.1 Ditadura do proletariado 3.2 Ascensão das ditaduras na regiões da Europa 3.3 Ditaduras resultantes da guerra 3.4 Socialismo e Liberalismo 3.5…

deveria ser rompido para que cada um assumisse sua posição na sociedade. Para Del Priore (1991, p.7): A história da criança fez-se à sombra daquela dos adultos. Entre pais, mestres e senhores ou patrões, os pequenos corpos dobravam-se tanto à violência, à força e às humilhações, quanto foram amparados pela ternura e os sentimentos maternos. A roda dos expostos começa a existir no século XVIII para salvar da morte crianças abandonadas, foi uma das instituições brasileiras de maior…

marxista. Karl Marx (1818 – 1883) teoriza a respeito do Estado relacionando-o à realidade política, imputando-o a qualidade de reflexo da sociedade civil e, por conseguinte, da luta de classes. O surgimento do Estado, localizado na superestrutura, se justifica enquanto apaziguador da luta de classes, defensor dos interesses da classe dominante. No tocante à criação do Estado, para Marx, disserta Chauí: "[O Estado] não é uma imposição divina aos homens nem é o resultado de um pacto ou…