A instituição da república

A instituição da República O Brasil é denominado pelos setores militares envolvidos diretamente na proclamação da República. Chefe do governo provisório, o marechal Deodoro da Fonseca assume a presidência em 1891. Desfavorecido pela oposição do Congresso à sua política econômica, Deodoro renuncia em novembro do mesmo ano. Seu vice, Floriano Peixoto, assume o governo e usa o apoio popular para radicalizar a luta contra os monarquistas. Governo Provisório (1889 – 1891) Formado em 15 de novembro de 1889 para dirigir o país. Formação do novo governo O novo governo era organizado pelos grupos sociais que promoveram a República _ militares, cafeicultores e profissionais liberais _ e liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca. Primeiras providências Instituição do federalismo; Separação entre igreja e estado; Criação de novos símbolos nacionais; Promulgação da lei da grande naturalização. Encilhamento: a reforma financeira Com o objetivo de estimular o crescimento econômico, principalmente à expansão da industrial. Tal política gerou, no entanto, uma das maiores crises econômico-financeira da recém-criada República brasileira, ligada basicamente a três elementos: Inflação _ os bancos emitiram muito mais dinheiro que o necessário; Empresas-fantasmas _ que surgiram apenas para obter o crédito facilitado dos bancos. Especulação financeira _ a reforma acabou estimulando uma excessiva especulação financeira, desviando os investimentos da área produtiva.…

da República. Chefe do governo provisório, o marechal Deodoro da Fonseca assume a presidência em 1891. Desfavorecido pela oposição do Congresso à sua política econômica, Deodoro renuncia em novembro do mesmo ano. Seu vice, Floriano Peixoto, assume o governo e usa o apoio popular para radicalizar a luta contra os monarquistas. Formado em 15 de novembro de 1889 para dirigir o país. Formação do novo governo O novo governo era organizado pelos grupos sociais que promoveram a República _…

A Instituição da República O Brasil foi o primeiro país de lingua portuguesa a instituir ou adotar um regime republicano governamental. A proclamação da República aconteceu na então capital do país naquela época, o Rio de Janeiro em 15 de novembro de 1889 quando marechal Deodoro da Fonseca liderando um grupo de militares, através de um golpe de Estado depôs o imperador D. Pedro II. Repíbluca velha, sendo a Primeira República Brasileira, pode-se dividir em dois períodos: a República…

A INSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA A PROCLAMAÇÃO  Proclamada em 15 de novembro de 1889, a República nascia no Brasil como resultado de um movimento de cúpula, como uma espécie de “revolução pelo alto” controlada desde o primeiro momento pelos militares e pelas elites agrárias. A PROCLAMAÇÃO O novo regime não se preocupou em promover mudanças, mesmo superficiais na estrutura econômica do país. A PROCLAMAÇÃO A grande propriedade monocultora e voltada para a…

Enfraquecimento da Monarquia. Embates entre a Igreja Católica e a Monarquia. Redução do orçamento militar. Golpe deEstado Militar, sem lastro popular. 1889-1891 Governo Provisório (Decreto nº1/1889) Fim da República Velha em 1930, com instituição de um Governo Provisório concentrando poder executivo e oLegislativo. Domínio das oligarquias e fraude eleitoral institucionalizada. Crise econômica de 1929. ontexto Histórico Independência do país.Convocação e dissolução de uma ANC por…

1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE ________________ TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DESPACHO INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO A Constituição da República de 1990, no seu artigo 173, atribui, entre outras, competências ao Tribunal Administrativo para fiscalizar a legalidade das despesas públicas e apreciar as contas do Estado, determinando que a competência, a organização, a composição e o funcionamento do Tribunal Administrativo sejam cometidos à lei ordinária. Nesta sequência, entrou em vigor a…

entre julho e outubro de 1932 visando à derrubada do governo provisório de Getulio Vargas e á instituição de um regime constitucional após a supressão da constituição de 1891 pela revolução de 1930 8. A enorme constituição de poderes igualmente nas mãos do chefe do executivo seu conteúdo era fortemente centralizador, ficando a cargo do presidente da republica a nomeação das autoridades estatuais, os inventores. Esses por sua vez, sabia nomear as autoridades municipais. 12. não entendi…

EXERCÍCIOS LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU PARTE I: Ministério Público. Natureza Jurídica. Princípios institucionais. Autonomia Funcional e Administrativa. 1) A Constituição Federal brasileira define o Ministério Público com as seguintes características, dentre outras: a) uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa dos interesses individuais disponíveis; b) uma instituição permanente, não essencial à função jurisdicional do Estado,…

1 INTRODUÇÃO Por meio deste trabalho temos o objetivo de, através de um retrospecto do desenvolvimento da Instituição do Ministério Público desde épocas mais remotas, detectarmos as características e visualizar mais de perto, desde as raízes, a Instituição que é dotada de tanta importância para os Estados Democráticos Modernos e, também, para o funcionamento eficaz do governo e Poder Judiciário em um sentido amplo, que tem como intuito de suprir as expectativas e necessidades de uma…

individuais indisponíveis, da ordem jurídica e do regime democrático. As funções do MP incluem também a fiscalização da aplicação das leis, a defesa do patrimônio público e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição. O Ministério Público tem autonomia na estrutura do Estado: não pode ser extinto ou ter atribuições repassadas a outra instituição. Seus membros (procuradores e promotores) têm liberdade para atuar segundo suas convicções, com…