A Influência Da Midia No Processo Penal Brasileiro

O DEVIDO PROCESSO LEGAL, O CONTRADITÓRIO, A AMPLA DEFESA, E O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DA OBRA O PROCESSO, DE FRANZ KAFKA Acadêmica: Francieli Guizzo fraguizzo@hotmail.com Acadêmica da Faculdade de Direito da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo Orientador: Fernando Tonet fernando.tonet@hotmail.com Professor da Faculdade de Direito Anhanguera de Passo Fundo Resumo. Trata-se de pesquisa com o objetivo de demonstrar a conexão existente entre dois importantes…

Prof. Esp. Ricardo Tibério 2 RESUMO: O artigo discute a aplicabilidade da teoria garantista no processo de julgamento e execução dos crimes hediôndos segundo os preceitos da escola de pensamento juridico critico-dialética (ou alternativista). Diante das constantes violações e desconsiderações dos direitos individuais, constitucianlmente garantidos, presentes no atual sistema criminal brasileiro, torna-se nesseceria uma forma de punição que efetivamente busque cumprir a correta e…

1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO Há exatos 20 anos o Brasil assistiu à abertura do processo de impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo, aprovado por 441 votos na Câmara dos Deputados. Collor foi o primeiro presidente da República eleito pelo voto direto após o regime militar, ao derrotar em segundo turno o então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. 2.1 Quem foi Fernando Collor de Melo Filho…

CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL X EXPANSÃO DA TUTELA PENAL: (RE)VISITANDO O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE Ana Claudia da Silva Abreu. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Douglas Rafael Schinermann Santos. Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajái – Univali. Resumo: O neoconstitucionalismo, aplicado ao Direito Penal, com aporte no princípio da legalidade estrita oferece a limitação necessária e adequada à expansão da tutela…

“Mensalão”: o erro grosseiro do STF outraspalavras.net /outrasmidias/destaque-outras-midias/mensalao-a-reportagem-que-desvendou-oerro-grosseiro-do-stf / Como tribunal construiu hipótese falsa do “desvio de dinheiro público”, mas deixou de investigar sequestro da democracia pelo poder econômico Por Raimundo Pereira e Lia Imanishi, na revista Retrato do Brasil O voto histórico do ministro Celso de Mello, que reabriu, nesta quarta-feira, o debate sobre o “Mensalão” no STF, não…

NA ZONA SUL DE MACAPÁ MACAPÁ-AP 2011/1 FAMA- FACULDADE DE MACAPÁ CLOVIS DOS SANTOS PEREIRA A VIOLÊNCIA URBANA NA ZONA SUL DE MACAPÁ Trabalho apresentado a disciplina de Direito penal, como requisito avaliativo do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Macapá- FAMA, orientado pelo professor André Lobato…

nível, a imagem que mais aparece é a do descontrole que se expressa na briga, na agressão e no conflito, situações nas quais o informante visualiza dois ou mais seres humanos engajados em confronto físico. Afora essas imagens, ninguém mencionou processos histórico-sociais globais [...]”. E, mais adiante, este autor ainda afirma que: “Esse discurso da violência manifesta uma visão hierárquica da sociedade, na qual a complementaridade de posições sociais e a graduação das linhas de poder e riqueza

RESUMO 7 INTRODUÇÃO 8 1 O ANTES E O DEPOIS DA LEI 11.705/08 9 1.1 A Redação anterior do CTB: 9 1.2 A Redação Atual do CTB: 11 2 A INCONSTITUCIONALIDADE 14 2.1 ESPÉCIES NORMATIVAS 14 2.2 A Dicotomia entre o campo Administrativo e o Penal 16 2.2.1 A desobediência aos Princípios Constitucionais 19 2.2.1.1 A saída para legislar dentro dos princípios da Constituição 20 3 OS EFEITOS DA LEI NO TRÂNSITO 21 CONCLUSÃO 24 BIBLIOGRAFIA 25 RESUMO…

NOLASCO DE ABREU PEREIRA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E MÍDIA: Um estudo sobre a influência da mídia nas violências cometidas as mulheres do município de Macaé/RJ Rio das Ostras, dezembro de 2011. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PÓLO UNIVERSITÁRIO DE RIO DAS OSTRAS DEPARTAMENTO INTERDISCIPLINAR DE RIO DAS OSTRAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL CLAUDIA NOLASCO DE ABREU PEREIRA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E MÍDIA: Um estudo sobre a influência da mídia nas violências cometidas as mulheres do…

Manifestações no Brasil JUNHO/2013 O Brasil de acordo com o Estudo sobre a Carga Tributária/PIB X IDH elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) tem uma das maiores cargas tributárias do mundo sendo considerado o 30º na lista de países no qual se compara a tributação como retorno no bem-estar (serviço de saúde pública, qualidade na educação, infra-estruturar e