A Evolução Historica Do Direito Penal No Brasil

DIREITO ADMINISTRATIVO PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BACCARINI, Sônia de O S. Parcerias público-privada (ppps) como alternativas para a reconfiguração do sistema prisional. Disponível em: < http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/parcerias-publico-privadas-ppps-como-alternativas-para-a-reconfiguracao-do-sistema-prisional-5667181.html>. Acesso em: 14 de set. de 2012. RESUMO: A autora ao considerar a situação crítica na qual se encontra os presídios tratou da…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL “O Direito Penal surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou" (grifo nosso) (Magalhães Noronha) PERÍODOS DA EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL: 1- PERÍODO DA VINGANÇA PENAL 2- PERÍODO HUMANITÁRIO 3- PERIODO CIENTÍFICO ou CRIMINOLÓGICO 1. PERÍODO DA VINGANÇA PENAL (tempos primitivos até fins do século XVIII) 1.1 Vingança privada (olho por olho, dente por dente = instituto do

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL “O Direito Penal surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou" (grifo nosso) (Magalhães Noronha) PERÍODOS DA EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL: 1-PERÍODO DA VINGANÇA PENAL 2-PERÍODO HUMANITÁRIO 3-PERIODO CIENTÍFICO ou CRIMINOLÓGICO 1.PERÍODO DA VINGANÇA PENAL (tempos primitivos até fins do século XVIII) 1.1Vingança privada (olho por olho, dente por dente = instituto do Talião…

1 – Abordagem Histórica Para falarmos da história do Direito Penal militar não podemos deixar de citar o Direito penal Comum, que embora criado muito antes do Direito Castrense, desenvolveu – se paralelamente com o passar dos tempos, após sua criação. E por falar em criação, é quase impossível definir o período em que se iniciou o Direito Penal Militar, mas é certo que a legislação castrense nasceu com as primeiras atividades bélicas, em Roma, por volta de 4.000 A.C. onde o ato de…

A MANIFESTAÇÃO DO DIRETO CANÔNICO NA ATUALIDADE O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político Junto com o poder espiritual, que disseminava a maneira requerida de pensar e comportar, a Igreja conquistava poder econômico, pois passava a deter enormes extensões territoriais em forma de propriedades. Em seu auge, o Direito Canônico era um sistema jurídico completo, versando sobre todos os…

1. PROBLEMA A evolução da internet e o aumento desenfreado da informatização fazem com que os crimes praticados pela internet também denominados “crimes virtuais” sejam cada vez mais frequentes e difíceis de lidar no ordenamento jurídico brasileiro, dada a dificuldade de punir de forma eficaz os agentes devido principalmente à sensação de impunidade gerada. Diante do exposto o trabalho em questão ressalta a seguinte problemática: O que já foi legislado para combater os crimes…

CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE TCC 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN/SP CURSO DE DIREITO PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA UMA ANÁLISE DA CONSONÃNCIA DA NORMA PROCESSUAL PENAL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DIEGO QUEIROZ DE SOUZA São Paulo – SP 2014 Diego Queiroz de Souza PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA UMA ANÁLISE DA CONSONÃNCIA DA NORMA PROCESSUAL…

DIREITO PENAL I PROF: OLGIERDS ROCHA LIMA WEYNE. EMANUEL DOMENICO ROCHA CAVALCANTE VIANA –422933-9 UNIFOR – 2004.2 • PROVA 28/09/04 • PESQUISADO DO CÓDIGO PENAL E LIVROS DE DIREITO PENAL. * TEMAS: *EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS IDÉIAS PENAIS. *VINGANÇA PRIVADA E LEIS DE TALIÃO. “OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE”. *AS REFORMAS DO ILUMINÍSMO. *AS DOUTRINAS E AS ESCOLAS PENAIS. *O DIREITO PENAL DO BRASIL. * EVOLUÇÃO HISTÓRICA

Da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal Este trabalho trata de um assunto de extrema relevância para a efetiva proteção dos direitos e garantias individuais e uma importante limitação à atividade persecutória do estado no que se refere ao direito à prova. Em que pese estar previsto de maneira expressa na Carta Política de 1988 a vedação da prova ilícita no processo penal, ainda assim, tem sido tormentosa a interpretação dada ao inciso LVI do art. 5º da Constituição

Evolução histórica do direito ambiental Na época do período colonial do Brasil durante a fase do império, a preocupação da coroa portuguesa se pautava necessariamente em avanços e ganhos econômicos, somente com passar do tempo ocorreu uma certa preocupação para com a conservação ambiental, principalmente naquela época com o pau brasil, grande fonte de riqueza para a coroa.Sendo assim, a proteção ambiental no Brasil começou a ter relevância de maneira limitada e discreta durante esse…