A Evolução Da Carga Tributária No Brasil

......................................................................................... 8 1 – Aspectos Legaisda Legislação tributária e fiscal ............................................................. 8 2 – Princípio da Capacidade Contributiva ............................................................................. 8 3 – A Evolução Da Relação Jurídica Tributária ..................................................................... 8 4- Considerações Finais ............................

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS CURSO DE CIÊNCIAS ECONOMICAS SERGIO BULLUS DA FONSECA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO VITÓRIA 2009 SERGIO BULLUS DA FONSECA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Ciências Econômicas do departamento de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do …

O Brasil é um país que possuí seu Sistema Tributário fixado em sua Constituição Federal. Nela, há a garantia de um federalismo fiscal, que proporciona a autonomia financeira de todos os entes da federação: União, Estados e Municípios. O fato da inserção do Sistema Tributário na Constituição é controverso. Ao passo que pode ser visto como algo positivo, por proporcionar segurança aos cidadãos, pode ser interpretado como negativo pela dificuldade de alteração ou reestruturação quando…

CARTILHA DA REFORMA TRIBUTÁRIA APRESENTAÇÃO. A Urgência da Reforma Tributária Compreendendo o Atual Sistema A Agenda da Reforma Glossário Referência Bibliográfica Sumário. A competitividade é um imperativo para a indústria brasileira. A globalização da economia e o processo de inserção internacional do país impõem ao setor industrial um cenário de acirrada concor-rência, tanto no mercado externo como no mercado doméstico, pelo aumento significativo da…

O sistema tributário vigente em um dado momento é fruto de um processo de evolução que, na maior parte do tempo, é contínuo. Com efeito, uma vez fixada sua estrutura básica, ele é capaz de adaptar-se, mediante alterações tópicas nas normas legais e administrativas, a modificações nas condições econômicas e sociais reinantes e, assim, operar satisfatoriamente durante períodos relativamente longos. Mas, análogo nesse aspecto a uma máquina, o sistema tributário sofre desgaste ao …

RELEVANTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA Porto Alegre 2010 PRINCIPAIS DISTORÇÕES DA REFORMA POLÍTICA ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA Trabalho de pesquisa elaborado para obtenção de nota parcial da disciplina de Gestão Pública da Instituição Educacional São Judas Tadeu. Porto Alegre 2010 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Tipos de tributos.....................................................................................16 Tabela 2: Arrecadação do Brasil com…

Problemas Relacionados às Microempresas no Brasil Francismar Domingues 1 1. INTRODUÇÃO Frente à grande importância social que as Micro Empresas representam no Brasil, é notável que deva ser dado a devida preocupação com essas instituições. Não é difícil encontrar relatos de pequenos empreendedores que expõem o quão difícil foi dar início ao seu empreendimento. Dentre várias condições adversas no processo de abertura de uma Micro Empresa, a burocratização tem grande destaque,

13/03/13 Estrutura Tributária Brasileira - MeuArtigo Brasil Escola Notícias Entretenimento Esportes Vídeos Rede Record E-mail PUBLICIDADE Brasil Escola Cidades do Brasil Canal do Educador Guerras Vestibular Monografias e-mail Esqueci minha senha ••••• Cadastr e-se BIOLÓGICAS Biologia Doenças e Saúde Educação Física Odontologia Saúde Sexualidade Meu Artigo » Economia e Finanças » Estrutura Tributária Brasileira Estrutura Tributária Brasileira…

Moreira – RA 427732 ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PORTO ALEGRE Novembro de 2014 ÍNDICE 1. Introdução 3 2. Conceitos 3 2.1. Direito comercial 3 2.2. Direito empresarial 4 2.3. Empresa e sua evolução 4 2.4. Empresário 5 3. Estudo sobre os aspectos legais de uma empresa 5 3.1. Descrição da empresa 6 4. A função social da empresa 7 5. Aspectos legais sobre a empresa estudada 7 6. Títulos de crédito

Houve uma evolução da carga tributária no período em síntese. Pode-se perceber que em 1995 a carga tributária bruta se situava em torno da casa dos 27/28% do PIB, no entanto terminou o ano de 2009 atingindo aproximadamente a casa dos 34/35% do PIB. Isto é, um aumento de 7,0 pontos percentuais do PIB num período de 15 anos. Também, percebe-se, que em 2008 a carga tributária foi ainda mais alta atingindo 34,9% do PIB. No cenário do Brasil de 2009, quando houve isenções tributárias adotadas pelo