A Doutrina Da Justificação

Epistemologia , surge como o estudo do conhecimento e a justificação da crença. Deriva de episteme, significa conhecimento e designa a teoria do conhecimento que se interessa pela investigação de problemas como os da natureza, das formas e da possibilidade do conhecimento. Entre as questões a que tenta responder estão: * O que é o conhecimento * O que podemos conhecer * Como alcançamos o conhecimento. A epistemologia considera a justificação como uma espécie de…

procedimento especial de jurisdição contenciosa, em que se busca a realização do direito de exigir ou do direito de prestar contas a alguém.” Em razão do artigo 914 prever - quem tem o direito de exigir e - quem tem o direito de prestar contas, a doutrina divide a ação de prestação de contas em duas espécies: 1. ação de exigir contas espontânea e 2. ação de prestação de contas PROVOCADA. Depende de quem tem o direito de exigir ou quem tem a obrigação de prestar as contas.…

perante Deus. Visto que o homem é pecador ela não pode ser alcançada pelo mérito humano. Essa justiça é adquirida pelo sofrimento e a morte de Cristo, e é atribuída ao homem pela fé, independentemente de qualquer mérito ou dignidade humana. Essa justificação ocorre quando quando o homem se humilha perante , reconhece que é pecador e clama por misericórdia e grã de Deus. Como dia o apóstolo Paulo:“concluímos que o homem é justificado pela fé, independentemente das obras da lei.” (Rm 3.28)…

de cada um destes requisitos: 1 - Perigo Atual: convém expor, de início, que tal como ensina-nos o Profº. Flávio Augusto Monteiro de Barros, perigo é a probabilidade concreta de um fenômeno lesar um bem jurídico. Saiba que: muito se discute na doutrina se apenas o perigo atual permite que o agente alegue ter agido em estado de necessidade. Discute-se se o perigo iminente também não justificaria uma conduta tipificada penalmente. E isto porque, ao contrário do artigo 25, que disciplina…

publica suas principais obras: Cartas sobre a tolerância, Ensaio sobre o entendimento humano e os Dois tratados sobre o governo civil. O Segundo tratado é uma justificação ex post facto da Revolução Gloriosa, onde Locke fundamenta a legitimidade da deposição de Jaime II por Guilherme de Orange e pelo Parlamento com base na doutrina do direito de resistência. Segundo o autor, seu ensaio estava destinado "a confirmar a entronização de nosso Grande Restaurador, o atual Rei…

ou universalismo abstrato, no qual caem não somente as doutrinas deontológicas (kantiana), mas também asteleológicas (como a do utilitarismo da norma). É necessário verificar se a avaliação dos atos e normas morais que assumem,respectivamente, a forma de juízos de valor ou de juízos normativos desempenha função cognoscitiva, corresponde a fatos objetivos e se pode ser verificada. No entanto, é necessário que passemos pela justificação do significado dos juízos morais, isto é, o…

ORDENAÇÕES FILIPINAS 14 2.2 O CÓDIGO CRIMINAL DE 1830 14 2.3 DO CÓDIGO PENAL REPUBLICANO 15 2.4 DO CÓDIGO PENAL DE 1940 15 2.5 O CÓDIGO PENAL DE 1969 16 3 LEGÍTIMA DEFESA E EXCLUDENTES DE ILICITUDE 17 3.1 REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DE JUSTIFICAÇÃO 19 3.2 TIPOS E CARACTERÍSTICAS 20 3.3 ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL. 23 3.4 EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. 24 3.5 CONSENTIMENTO DO OFENDIDO. 24 3.6 ESTADO DE NECESSIDADE 26 4 EXCESSO DA LEGÍTIMA DEFESA 29 4.1 EXCESSO…

prova documenal ou justificação da ocorrência de alguma das situações estabelecidas pelos dispositivo mencionado e a prova literal da dívida líquida e certa. Observa-se que o primeiro requisito está relacionado com os casos em que o devedor, com a sua conduta, pode frustrar a efetivação futura de crédito pecuniário, ou colocando-se em condição de insolvência, ou construindo obstáculo a uma futura execução. Na jurisprudência, as ocorrências descritas no artigo 813 para a justificação…

deles respectivamente, indique os motivos pelos o autor teve seu pedido de reintegração de posse negado. b) Explique de forma detalhada a partir de que momento os recorridos passaram a ter posse capaz de gerar usucapião. c) Considerando o acórdão, a doutrina estudada e a legislação vigente, quais os requisitos necessários para que um possuidor possa ser reintegrado na posse, utilizando, o procedimento previsto no art. 924 até art. 928 do CPC. RELATÓRIO Cuida-se de apelo interposto por…

caso, não há problemas em se decidir judicialmente. No entanto, existirão alguns casos em que não é possível encontrar uma regra para ser aplicada. E, sendo assim, o juiz para Dworkin, deve decidir o caso buscando por princípios, oferecendo uma justificação moral. Em contrapartida, para Hart na ausência de uma regra o juiz “cria” outra, ou seja, ele pode exercer o mesmo papel que o do legislador. Nesse artigo, apontarei a crítica de Dworkin ao “poder discricionário” tal como…