Debate entre Hart e Dworkin

Páginas: 35 (8573 palavras) Publicado: 27 de outubro de 2014
Seara Filosófica. N. 4, Verão, 2011, pp. 45-64

ISSN 2177-8698

O DEBATE ENTRE HERBERT L. A. HART E RONALD DWORKIN
The debate between Herbert L. Hart and Ronald Dworkin
Tania Schneider da Fonseca1
taniafilosofia@hotmail.com

Resumo: neste artigo analisarei a concepção de direito em Herbert Hart e em Ronald Dworkin. Procurarei mostrar
algumas diferenças entre o positivismo jurídicodefendido por Hart e a concepção normativa de direito defendida por
Dworkin. Para tal empreendimento tratarei da relação entre o direito e a moral em ambos os autores. Também irei
apontar para alguns pontos do debate que têm sido nos últimos anos fontes de muitas discussões em filosofia do
direito, quais sejam, a distinção entre regras e princípios, empreendida por Dworkin, a discussão acerca daregra de
reconhecimento e a crítica a Hart quanto ao poder discricionário no sentido forte.
Palavras-chave: direito e moral; regras e princípios; a regra de reconhecimento; o poder discricionário.
Abstract: in this article I will examine the Hart's and Dworkin's concept of law. I will try to show some differences
between legal positivism defended by Hart and the normative conception of lawadvocated by Dworkin. With this
purpose I will intend to address the relationship among law and morality in both writers. I will also point out some
points of debate that in recent years have been source of much discussion in philosophy of law, namely, the
distinction undertaken by Dworkin between rules and principles, the discussion about the rule of recognition and
Dworkin's critique of the Hart'sdoctrine of power discretionary in the strong sense.
Keywords: law and moral; rules and principles; the rule of recognition; the discretionary power.

Considerações iniciais
A partir da leitura de alguns textos que envolvem a discussão do debate, esse artigo não
pretende esgotar o tema, tendo em vista a sua complexidade e tamanha influência que a filosofia
do direito teve após esse debate,gerando uma imensa bibliografia. Ao invés disso, o artigo
pretende apontar alguns pontos que são importantes na compreensão do que é, por um lado, o
positivismo jurídico de Hart, e, por outro lado, a interpretação construtiva de Dworkin sobre o
que é o e o que deve ser o direito.
Sem dúvida que a relação do direito e da moral é um tema central na discussão da
filosofia do direito como umtodo. Um dos objetivos deste artigo é estabelecer em que medida a
moral faz parte do direito tanto em Hart como em Dworkin.
Também apontarei um tema que gerou muitas discussões: a crítica feita por Dworkin em
“Modelo de Regras I” ao positivista por desconsiderar os princípios como sendo parte essencial
do direito. Dworkin defende que há uma distinção lógica entre regras e princípios, e que osprincípios possuem obrigatoriedade de lei, embora apenas orientem a decisão. Ademais, irei
1

Mestranda da Universidade Federal de Pelotas. Bolsista CAPES.

Seara Filosófica. N. 4, Verão, 2011, pp. 45-64

ISSN 2177-8698

apontar porque existe uma incompatibilidade, para o filósofo do direito, entre os princípios e a
regra de reconhecimento de Hart.
Por último, tratarei de um tema muitoconhecido no debate que é a “adjudicação judicial”
em “casos difíceis”. Nos “casos fáceis”, em que uma regra pode ser aplicada diretamente ao caso,
não há problemas em se decidir judicialmente. No entanto, existirão alguns casos em que não é
possível encontrar uma regra para ser aplicada. E, sendo assim, o juiz para Dworkin, deve decidir
o caso buscando por princípios, oferecendo umajustificação moral. Em contrapartida, para Hart
na ausência de uma regra o juiz “cria” outra, ou seja, ele pode exercer o mesmo papel que o do
legislador. Nesse artigo, apontarei a crítica de Dworkin ao “poder discricionário” tal como
evidenciado pelo positivista.
Na análise do debate serão utilizados os seguintes escritos: “O modelo de regras I”, que é
uma crítica feita aos positivistas em geral, e...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • DEBATE ENTRE DWORKIN E HART
  • Dworkin e Hart: o modelo das regras
  • hart e dworkin na jurisprudenica brasileira artigo conpedi
  • Hart
  • Hart
  • Dworkin
  • HART
  • Dworkin

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!