A Construção Do Planejamento Participativo

LEIS URBANÍSTICAS E DE CONSTRUÇÃO CIVIL Disciplina: Legislação e Normas Profissionais – Profa. Sonia R. Breda LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO Parcelamento do solo urbano é a divisão da terra em unidades juridicamente independentes, com vistas à edificação, podendo ser realizado na forma de loteamento, desmembramento e fracionamento, sempre mediante aprovação municipal. Parcelamento do Solo significa dividir uma área. Há padrões para as diferentes zonas da cidade definidos não apenas…

partir desta coordenação foi dado o início na organização dos instrumentos de coleta e formação de bancos de dados da rede de serviços. • Em março de 2013, a Área de Vigilância Socioassistencial foi criada. A Área foi inserida na Assessoria de Planejamento – ASSEPLA. Área de Vigilância Socioassistencial – Atribuições: • Sistematização, organização e análise das informações produzidas pela instituição. • Centralização das informações produzidas na instituição, bem como,…

no contexto. Como também representa uma proposta metodológica de utilização do orçamento público de forma planejada e organizada, conscientizando a população da importância desses recursos para a construção de práticas significativas no do desenvolvimento do país. Este estudo oportunizará a construção do conhecimento, a valorização do orçamento existente no país, o estímulo à interação, assim como a formação de cidadãos para uma participação ativa da sociedade na gestão pública. O…

.....3 2- DESENVOLVIMENTO....................................................4 2.1- HISTORICO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO BRASIL ATE 1988....................................................................................................................4 2.1.1-TIPOS DE PLANEJAMENTO....................................................................9 2.1.1.1-HISTORICO DA CONSTRUÇAO DAS POLITICAS SOCIAIS E OS FATORES POLITICOS, ECONOMICOS E SOCIAIS ATE 1980......................10…

....................................................................................................... 22 2. PLANEJAMNETO EM EDUCAÇÃO – DEFINIÇÕES E PONTOS COMUNS 2.1 Projeto Político-Pedagógico da Escola e a Gestão da Escola: Uma Construção Coletiva..............................................................................................................................25 2.2 Conceituando Projeto Político-Pedagógico..............................................................

mobilizar e integrar os dirigentes municipais de educação para construir e defender a Educação Pública com qualidade social. Por que “Dirigente” e não “Secretário”? Porque, para a Undime, o gestor da educação deve assumir seu papel de mobilizador na construção de políticas de Estado e não ser apenas um executor das políticas de governo.  A educação como direito Art. 205*. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da…

potencialidades físicas, mental e intelectual, para que os educandos possam enfrentar o mundo como cidadãos participativos, reflexivos e autônomos, conhecedores dos seus direitos e deveres, conscientes de seu papel na sociedade. É utilizado em reuniões de Planejamento e Replanejamento, sempre como um grande norteador de trabalhos, pois o grande objetivo de toda equipe é formar cidadãos críticos, participativos, pensantes, com princípios éticos, sociais e culturais, desenvolvendo a…

partes, promovendo a qualidade, não apenas a quantidade do crescimento. Com a Agenda 21 criou-se um instrumento aprovado pela OMF, internacionalmente, que tornou possível repensar o planejamento. Abriu-se o caminho capaz de ajudar a construir politicamente as bases de um plano de ação e de um planejamento participativo em âmbito global, nacional e local, de forma gradual e negociada, tendo como meta um novo paradigma econômico e civilizatório. História A adoção formal por parte da…

primeiro exemplo, Ocupação Desordenada, apontaríamos como possível solução um instrumento administrativo bastante forte da municipalidade, qual seja, um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, o qual deveria se dar através de um processo participativo, cuja concepção deveria também extrapolar o âmbito administrativo, tornando-se de domínio público, e que a comunidade deveria demonstrar um grande interesse em discutir a realidade municipal e contribuir para a definição dos…

Entretanto, atualmente em nossa escola, temos refletido muito com relação às nossas práticas, pois a educação representa um papel essencial junto a construção do bem estar social, da cidadania e da gestão democrática, portanto, não pode se tornar alheia. Conforme (FALKEMBACH, 2008, p. 135): Para o bom andamento no processo do planejamento participativo, deve-se ficar claro que todos têm responsabilidades sobre o que será planejado, pois do contrário, há apenas uma participação…