9 Vara Criminal De Planaltina

bons antecedentes, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro – BA, em 7/9/1938, residente e domiciliado em Planaltina – DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso II, "e", ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2005 até, pelo menos, 4/4/2008, em Planaltina – DF, o denunciado José de Tal, livre e conscientemente,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DE PLANALTINA/DF Autos nº JOSÉ DE TAL, brasileiro, divorciado, portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, identidade nº, CPF nº, residente e domiciliado em Planaltina/DF, com a ação movida pela JUSTIÇA PÚBLICA por suposto abandono material baseado no artigo 244 c/c artigo 61 II, do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS com

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - DF. Processo nº xxxxxxx-x José de Tal, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado infra-assinado, com fundamento nos art. 403, § 3º do CPP, apresentar, ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos a seguir exposto: DAS PRELIMINARES 1. Preliminar de nulidade por ausência de nomeação de defensor ao réu que não constituiu advogado para

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Circunscrição de PlanaltinaDF. Autos nº 002/2006 José de Tal, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por suposto abandono material base no artigo 244c/c artigo 61 II, do Código Penal, vem, por intermédio de seu advogado, legalmente constituído (Doc. 01), com escritório profissional situado à..., onde poderá receber as futuras intimações, vem, à presença de Vossa Excelência

ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro – BA, em 07.09.1938, residente e domiciliado em Planaltina – DF, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 244, caput, c/c art. 61, inciso II, e, ambos do Código Penal. Na exordial acusatória, a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: Desde janeiro de 2007 até, pelo menos, 04.04.2009, em Planaltina – DF, o denunciado José de Tal, livre e conscientemente, deixou, em diversas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA/DF Autos n... JOSÉ DE TAL, brasileiro, divorciado, ajudante de pedreiro, nascido em Juazeiro/BA, em 7/9/1938, portador do CPF n... e do RG n..., residente e domiciliado em Planaltina/DF,por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração na fl..), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, p. 3o, do Código de Processo Penal, pelas razões

'roubada', com festas, Espelho Discursiva - Direito Penal - Peça Quesito avaliado Faixa de Valores 1. Apresentação, estrutura 0,00 a 0,40 textual e correção gramatical 2. Fundamentação e consistência 2.1. Endereçamento da 0,00 a queixa crime: Vara Criminal 0,20 de SP 2.2. Querelante: Rodolfo T. 0,00 a (0,10) e querelados: Clóvis V. 0,30 (0,10) e Teodoro S. (0,10) 2.3. Fundamentação correta 0,00 a com base no art. 41 do CPP 0,20 2.4. Tipificação da conduta de Clóvis V.: art. 138,…

AO JUÍZO DE DIREITO DA 9° VARA CRIMINAL DE PLANALTINA – DISTRITO FEDERAL PROCESSO: N°. (...) JOSÉ DE TAL, já qualificados nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Publica, vem através de seu advogado infra-assinado, perante Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em forma de memoriais, com fundamento no artigo 403, § 3° do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e direito a seguir expostas. PRELIMINARES: O autor foi denunciado como incurso nas sanções…

Elesbão procura o escritório do advogado abaixo mencionado, para adotar as providências cabíveis. Redija a peça cabível e date com o primeiro dia do prazo. ADVOGADO: NELSON HUNGRIA OAB: 100.000 Peça: EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____ VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (10 linhas) Elesbão, brasileiro, divorciado, Funcionário Público Federal do Rio de Janeiro, portador do RG nº ____ , inscrito sob CPF nº ____ , residente e domiciliado…

DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA – DF. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA/DF. …