9 Segundo A Lei 8 213 91 Art 20 São Considerados Como

15 2.4 Métodos................................................................................................................19 2.5 Tema na atualidade..............................................................................................20 3 ESPÉCIES DE ABORTOS PRE VISTOS NA LEGISLAÇÃO PENAL P ÁTRIA......23 3.1 Auto-aborto...........................................................................................................24 3.2 Aborto provocado por terceiro...............

que estão diante de nossos olhos.” (Paulo Coelho) RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem como tema “Os Erros mais comuns cometidos pelo INSS Quando da Concessão de Benefícios Previdenciários e a Possibilidade de Revisá-los”. Várias são as falhas cometidas pelo INSS quando da concessão de benefícios previdenciários. Dentre essas destaca-se: perda no valor do beneficio; demora na concessão do benefício; protocolo não é entregue; erro na contagem do tempo; falta de…

assim como o ingresso no mercado de trabalho e na vida política do país visando garantir direitos de cidadania. Neste sentido, o mesmo se propôs fazer um breve histórico das leis e Políticas específicas que amparam pessoas com Deficiência e seus familiares bem como instigar o leitor à reflexão sob o funcionamento das referidas leis no cotidiano das Pessoas com Deficiência. A exclusão que provem por um lado dos mecanismos próprios da constituição de uma sociedade capitalista e, do…

............... 9 2.1 SISTEMA CADASTRAL DO TERRITORIO .............................. 11 2.1.1 O Imóvel ...................................................................... 13 2.1.2 O Imóvel e o Cadastro Multifinalitário ...................... 16 2.1.3 Cadastro Municipal ..................................................... 18 2.2 SISTEMA REGISTRAL DA PROPRIEDADE ............................ 20 2.2.1 A Propriedade Imóvel.................................................. 20 2.2.2…

RESUMO Este trabalho monográfico teve como objetivo geral do estudo a discussão sobre o tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual a partir de sua antiga e nova Lei dos crimes sexuais. Especificamente aborda um breve histórico da prostituição analisando desde a sua suposta criação; os seus aspectos jurídicos com níveis nacionais e internacionais; além do seu funcionamento no Estado do Amazonas. Trata-se de um estudo

br www.editoraferreira.com.br TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n° 9.610/98} é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legai na Biblioteca Nacional conforme Decreto n° 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Br?s\\/Printed in Brazil À minha esposa, Rosana, com amor, simplesmente por existir em minha vida. Aos meus filhos, Joaquim e Leon,…

conforme o artigo 479 do Código de Processo Civil. Art. 479. O julgamento, tomado pelo voto da maioria absoluta dos membros que integram o tribunal, será objeto de súmula e constituirá precedente na uniformização da jurisprudência. Nesse sentido Streck define a súmula como: [...] o resultado da jurisprudência predominante de um tribunal superior brasileiro, autorizado pelo Código de Processo Civil. Aqui, segundo Streck, para prever a emissão de súmulas, objetiva o…

comissão de processo administrativo disciplinar. INFORMAÇÕES GERAIS 1. Na apuração do abandono de cargo ou inassiduidade habitual também será adotado o procedimento sumário, a que se refere o artigo 133, da Lei nº 8.112/90, observando-se especialmente que: (Art. 140 da Lei nº 8.112/90 e Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo). I. A indicação da materialidade dar-se-á: a) Na hipótese de abandono de cargo, pela indicação precisa do período de ausência intencional…

Objetivo Geral 6 1.3.2. Objetivos Específicos 7 1.4. JUSTIFICATIVA 7 2. REVISÃO DA LITERATURA 9 2.1. DEFICIÊNCIA 9 2.1.1. Histórico 9 2.1.2. Tipos de Deficiência 13 2.1.2.1. Deficiência Física 14 2.1.2.2. Deficiência Mental 15 2.1.2.3. Deficiência Visual 15 2.1.2.4. Deficiência Auditiva 16 2.2. INCLUSÃO 16 2.3. ACESSIBILIDADE 17 2.4. LEGISLAÇÃO 19 2.4.1. Convenção nº 159 21 2.4.2. Lei 8.213/91 e Decreto 3.298/99 22 2.5. PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E O MERCADO DE…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURS CURSO DE DIREITO CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA ESTUDANTE À LUZ DA LEI DO INQUILINATO (LEI N. 8.245/91) PAMELA IGNES FOFONCA TROGUE Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.MSC. QUEILA JAQUELINE NUNES MARTINS ITAJAÍ ,NOVEMBRO DE 2008 ii AGRADECIMENTO Agradeço…