2 O Que é Consumidor Por Equiparação Cite Exemplos

aplicações, a MWM atingiu, em 1993, um total de 800 mil motores produzidos. Em 1995, a MWM obteve o reconhecimento da qualidade de seu motor 4.10 TCA pelo exigente mercado alemão, que passou a equipar os caminhões L80, homologados com a certificação Euro 2. Na Europa, era o primeiro motor de injeção convencional a receber essa qualificação. No Brasil, a MWM passou a equipar os caminhões leves e médios da Ford, Volkswagen, Agrale e Alfa-Metais. Já o motor 6.10 era utilizado nos chassis…

encontros e assistência material que nenhum homem sonharia que viesse em sua direção. O que quer que você possa fazer, ou sonha que possa fazer, faça. Coragem contém genialidade, poder e magia. Comece agora." Goethe ÍNDICE 1. ÉTICA 11 2. CONCEITO DE DIREITO 17 3. RAMOS DO DIREITO 18 5. FONTES DO DIREITO 19 6. APLICAÇÕES DAS NORMAS DE DIREITO 21 7. TEORIA DO ESTADO 23 8. DIREITO CONSTITUCIONAL 25 9. DIREITO ECONÔMICO 31 10. DIREITO ADMINISTRATIVO 33 11. DIREITO FINANCEIRO 44

conceitual sobre: o consumo, consumidor, comportamento do consumidor, consumo mulher moderna pós 40, consumo de luxo e em especial a sociedade low cost. Seguido apresenta o resultado de uma pesquisa de campo onde se busca traçar o perfil sócio econômico, estilo de vida e o comportamento de consumo dessa nova personagem. Finalizando apresenta-se a coleção “ Objeto de desejo” desenvolvida pela marca “ Duo T” para esse novo mercado consumidor. Palavras-chave: Consumidor. Mulher Moderna…

caráter. A minha Avó Severina Rosa dos Santos. A minha melhor amiga, namorada e companheira Natália Daiany de França Ferreira. Pois sem a ajuda deles, sem dúvida alguma não teria conseguido chegar à minha formação em Bacharel em Direito, pois são exemplos de amores, união, com um significado imensurável... AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a Deus, a minha família e aos meus amigos, pois sempre acreditaram na minha capacidade e na vontade de vencer.…

desequilíbrio natural desta relação, de sorte que é o Estado deve nela intervir, promovendo a tutela dos direitos do consumidor I - APRESENTAÇÃO: O presente trabalho tem, por objeto precípuo, o estudo do instituto da responsabilidade civil no âmbito das relações de consumo em face do sistema legal introduzido pela Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ressalte-se, por oportuno, que o presente estudo não se ocupará das relações de consumo em suas…

DE SÃO PAULO 1 INTRODUÇÃO 4 1. ORIGEM DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 5 1.1. Microssistema do CDC 5 2. A RESPONSABILIDADE CIVIL E A TENDÊNCIA CONTEMPORÂNEA NA SOCIEDADE DE CONSUMO 8 2.1. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor 8 3. MICROSSISTEMA DO CDC E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES 11 3.1. Princípios Norteadores do CDC 11 3.2. Princípio da Boa-fé objetiva 12 3.3. Princípio da Vulnerabilidade do Consumidor 15 3.4. Princípio da Informação e da Transparência 18…

laborado, quantas seriam as horas de trabalho do bancário? Ou, então: o dia em que a proibição de trabalho aos sábados for afastada, até quantas horas poderão ser laboradas?” (SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de Direito do Trabalho Aplicado. Vol. 2: jornadas e pausas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, p. 115) Logo, deve-se considerar o módulo semanal de trabalho do bancário, ainda que ficticiamente, de 36 horas, pelo que o divisor será 180 (6h por dia x 30 dias; ou, pelo segundo…

of the action and restrictions to the act which can be challenged by this kind of action. Keywords: “mandado de segurança” – regulation – Law 12,016, dated August 7th 2009 - “mandado de segurança” used as class action. Sumário: 1. Introdução. – 2.Mandado de segurança: natureza, função e objeto da ação. – 3. O mandado de segurança na disciplina da Lei 12.016/2009. – 4. A regulamentação do mandado de segurança coletivo. – 5. Conclusão. – 6. Bibliografia. 1. Introdução Os Poderes…

Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro – Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO 3/1013 Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga – Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 — Brasília…

princípios do contraditório e da ampla defesa. O processo administrativo tributário pode ser classificado em três espécies quais sejam: a) contenciosa, b) preventivo e c) voluntário. Vejamos em maiores detalhes cada uma dessas espécies. 2 – IMPUGNAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO CONTRA O LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: O Lançamento Tributário é o procedimento administrativo que confere liquidez e certeza à prestação da obrigação tributária, apurando o efeito valor em…