2 O Que é A Constitucionalização Do Direito Civil

Sumário: 1. Introdução; 2. Constitucionalização e Fragmentação do Direito Civil; 3. Um Novo Código Civil?; 4. Conclusão; Resumo: O artigo analisa o Novo Código Civil perante os fenômenos da constitucionalização, fragmentação e repersonalização do Direito Civil. Aborda opiniões de autores que contra ele desferem críticas veementes, e de outros que preferem ver nele algum avanço perante a codificação anterior, embora reconheçam sua limitação. 1. Introdução Foi aprovado pelo Congresso Nacional

RESUMO O Direito na busca incessante de dirimir os conflitos existentes no meio social vem de encontro com a premissa de preservação e conservação da constitucionalidade. Objetivou-se neste artigo demonstrar a relevância do Direito Constitucional enquanto um instrumento indispensável para a consolidação do desenvolvimento jurídico sustentável. Para tanto, utilizou-se nos procedimentos metodológicos, uma pesquisa bibliográfica para a discussão teórica e a Constituição da República Federativa do

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES Rubia Carla Goedert * Rosalice Fidalgo Pinheiro ** SUMÁRIO: Introdução; 2. A Constitucionalização do Direito Civil; 2.1 A Fronteira entre o Público e o Privado; 3. Os Direitos Fundamentais; 4. A Publicização do Direito Privado e os Direitos Fundamentais; 5. O Contrato e a Oponibilidade dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas; 6 Considerações Finais; Referências. RESUMO: A pretensão…

trabalho ora proposto visa estudar acerca do instituto da repersonalização do direito civil, buscando a harmonização entre a Constituição Federal e do Código Civil. Tal estudo encontra importância na contingente sociedade pós-moderna, dada a necessidade de fazer com que o indivíduo, ao invés da propriedade, volte a ser o centro do direito. Para tanto, de modo a vislumbrar a possibilidade da repersonalização do direito civil, buscar-se-á analisar o confronto do princípio da dignidade…

CONSTITUCIONAL DO DIREITO CIVIL 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de desenvolver as características desse fenômeno que tem revolucionado o Direito Civil e o Direito Privado expor suas particularidades e vantagens em conformidade com a constituição. Em seu aspecto material, importa em uma reconstrução do Direito Privado, em face dos valores constitucionais, na busca de realização dos direitos fundamentais e concretização de um Estado Social de Direito. A…

Guilowski de Abreu Hupalo A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. CURITIBA 2013 ALUNA: Maristela Guilowski de Abreu Hupalo A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. Trabalho apresentado na Disciplina Direito de Família para graduação no curso de Direito. Prof. Francisco Cunha …

Plano de Aula: 1 - DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título 1 - DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. Apresentar a…

Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos

UFMG FACULDADE DE DIREITO Amanda Franco, Bárbara Emerick, Gabriela Carolina, Maurício Monducci DIREITO CIVIL PARA ALÉM DOS MANUAIS Entre Decodificação e Constitucionalização: A Centralidade Busnelliana Belo Horizonte, MG 2015 “A passagem do homogêneo e indistinto para o heterogêneo e diferenciado” O que João Baptista Villela quis dizer com tal frase? Um dos objetivos do trabalho será responder essa pergunta. Para isso, ocorrerá uma volta no tempo. De início, é importante…

DES/TOANTES SOBRE A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Natanael Sarmento1 O homem que não põe em prática a sua crença é um asno carregado de livros. Maomé, profeta. Toda teoria é cinzenta, verde é a árvore frutífera da vida. Goethe, poeta. Não é a consciência que determina a vida, mas a vida que determina a consciência. Marx, filósofo. Desde a antiguidade romana, o…