1º Parágrafo Digitação Da Sua Conceituação Pessoal De

inclusive quando o preço contem o emprego de materiais. Os objetivos do presente trabalho são discutir sobre o ISSQN e o conflito de competência e legitimidade entre Municípios; Quem deve recolher? Quem pode cobrar?; O ordenamento jurídico do ISSQN, conceituação de serviço para efeitos tributários, fato gerador e local da incidência tributária; A base de cálculo do ISS, o sujeito passivo da obrigação tributária e as alíquotas; O lançamento tributário, a função de fiscalização tributária…

1.2.3 – Tabelas: Inseridas o mais próximo do texto a que se referem. Toda tabela deve conter título na parte superior. As fontes devem ser colocadas na parte inferior, digitadas em tamanho 10. 2.1.2.4 – Digitação: Espaço entre linhas  1,5. Fonte Times New Roman ou Arial, tamanho 12. Parágrafo: recuo de 2cm a partir da margem. 2.1.2.5 – Margens Direita e inferior: 2cm Esquerda e superior: 3cm 2.1.3 – Estrutura do trabalho escolar: - Capa - Folha de rosto - Sumário - Corpo do…

agradece pessoas e instituições que contribuíram de forma relevante para o trabalho, prestando-lhes uma homenagem. É inserida na parte inferior, à direita da página. Agradecimentos (opcional) Folha em que o (a) pesquisador(a) indica o apoio pessoal e financeiro recebido durante a confecção do trabalho. Sumário (obrigatório) Sumário é a enumeração das principais partes da monografia, na ordem em que aparecem no corpo do trabalho. 5 2.2 TEXTO Resumo e Palavras-chave…

10.207, de 08 de janeiro de 1999 e no artigo 12, inciso VIII, dos Estatutos aprovados pelo Decreto nº 44.944, de 31 de maio de 1999, passa a vigorar conforme segue: REGULAMENTO GERAL DA FUNDAÇÃO ITESP TÍTULO I Da Fundação e seus Objetivos Artigo 1º - A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP, pessoa jurídica de direito público, vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, de acordo com a Lei 10.207 de 08 de janeiro de…

o acordo feito entre as partes tem o objetivo de fazer com que aquela que recebeu o ônus naum tenha como provar)-ex banco e contrato sem liberar extrato- → Ônus da prova nas relações de consumo (?) → Convenção sobre o ônus da prova (art. 333, parágrafo único) CDC- ART 6 VIII, u juiz pode inverter o ônus da proa e aquilo que seria de responsabilidade do consumidor passa para o fornecedor.Não existe a inversão do ônus da prova na sentença. • Prova emprestada Como regra a prova pode…

Direito Previdenciário Hugo Goes Apostila para o concurso da Receita Federal do Brasil Conforme Edital ESAF nº 85, de 18 de setembro de 2009. Capítulo I - Seguridade social, 2 1. Conceituação, 2 2. Princípios constitucionais, 2 Capítulo II – Segurados do Regime Geral de Previdência Social, 3 1. Segurados obrigatórios, 3 1.1. Segurado empregado, 3 1.2. Segurado empregado doméstico, 3 1.3. Segurado trabalhador avulso, 4 1.4. Segurado especial, 4 1.5. Segurado contribuinte individual, 5…

ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO Coordenadora do Curso de Pedagogia Jussara Resende Costa Santos Professora Coordenadora do Estágio Curricular Supervisionado Maria Aparecida Alves Teixeira Unaí – MG 2010 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1.CONCEITUAÇÃO DO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO 2.OBJETIVOS DOS ESTÁGIOS 2.1 Objetivo geral 2.1Objetivos específicos 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 4. ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO 4.1 Campos do Estágio 4.2 Carga horária 5.…

celebrado com a Fundação Carlos Chagas, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público destinado à formação de cadastro reserva e ao provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias dos Estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, o qual reger-se-á de acordo com as instruções especiais…

para comunicações breves; de 100 a 250 palavras para artigos de periódicos; de 150 a 500 palavras, para os trabalhos acadêmicos e relatórios técnicos. Seqüência dos itens: 1. Texto redigido de forma cursiva, concisa e objetiva; 2. Limita-se a um parágrafo, devendo incluir palavras representativas do assunto; 3. A NBR 6028 recomenda que a primeira frase deve ser significativa, explicando o tema principal do documento e que em seguida a categoria do tratamento seja informada, por…

trabalho, tais como: tema, problema de pesquisa, justificativa, objetivo(s), material e método proposto, os resultados alcançados, as conclusões e recomendações. O resumo deverá conter aproximadamente 250 palavras. O resumo deve ser digitado em um só parágrafo. As pessoas se baseiam no Resumo para decidirem ler ou não o restante de um artigo. Assim, resuma de maneira precisa os tópicos principais do artigo e as conclusões obtidas através do seu trabalho. Limite o número de tópicos para…