1 é Possível Uma Demanda Judicial Por Parte Da Cliente Com Base No Código De Defesa Do Consumidor Quais Dispositivos E Princípios Teriam Sido Violados Pela Empresa Em Que Trabalha

comportamento do consumidor 2009 © 2009 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ L333c Larentis, Fabiano. Comportamento do consumidor / Fabiano Larentis. – Curitiba, PR: IESDE, 2009. 192 p. Inclui bibliografia ISBN 978-85-387-0713-4 1. Comportamento do consumidor. 2.…

Salvo Venosa Direito Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de…

Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios…

Civil Parte Geral Volume 1 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios…

ALEX PRINCÍPIOS Bem vindos e Bem vindas! É uma satisfação incomensurável em revê-los, pois grande parte de vocês já tiveram a paciência de me ouvir por ocasião de palestras ministradas por mim nos inter-campis. Identifico-me como Prof. J. Madeira . Nosso conteúdo programático está, assim, dividido em 5 Unidades: Órgãos e Princípios. Poderes da Administração Pública. Teoria do Ato Administrativo. Licitação e Contratos e, finalmente, Bens Públicos. Procedimentos…

governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal Parte I – CPI DA ESPIONAGEM ...................................................... 5 I. 1. Apresentação ....................................................................... 5 I. 2. Papel fiscalizador do Congresso Nacional ........................... 6 I. 3. Natureza e objetivos…

PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-13432-4 Greco Filho, Vicente Manual de processo penal / Vicente Greco Filho. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título. CDU-343.1 Índices para catálogo sistemático: 1. Processo penal : Direito penal 343.1 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene…

sumamente intrigantes. O que, sobretudo exige a atenção de todas as criaturas, e de todos os homens, é a necessidade de sobreviver e, uma vez que isso fique razoavelmente assegurado, a necessidade de existir com toda a segurança possível. Todo pensamento começa aí, e a sua maior parte cessa aí. Sentimo-nos mais à vontade para pensar como fazer isto ou aquilo. Por isso a engenharia, a política e a indústria são muito naturais aos homens. Mas a Metafísica não se interessa, de modo algum,…

DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CASOS DE FISCALIZAÇÃO DO E-MAIL DO EMPREGADO PELO EMPREGADOR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Santa Cruz do Sul, julho de 2008 1 Roberta Firpo Beviláqua A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CASOS DE FISCALIZAÇÃO DO E-MAIL DO EMPREGADO PELO EMPREGADOR: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de…

aqui representado por seus advogados (doc), vem, respeitosamente, em face dos pareceres da Consultoria Jurídica (CJ) e da Comissão de Legislação e Recursos (CLR), solicitar a juntada do presente MEMORIAL, pelos motivos a seguir enunciados: Tendo sido expostos, oportunamente, os fatos que motivaram o presente processo administrativo passo, a seguir, diretamente, aos motivos que se contrapõem às razões alegadas pelos órgãos acima mencionados. Inicialmente, alega a Consultoria Jurídica, quanto à