1 Na Visão De Kelsen O Jurista Deveria Buscar Fundamentos Valorativos Para O Reconhecimento Da Validade Da Norma Jurídica Por Quê

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CURSO DE DIREITO A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO NÚCLEO FAMILIAR NA VISÃO DO STF: “ELES TAMBÉM SÃO UMA FAMÍLIA” Monografia apresentada no Curso de Direito da Urcamp, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do prof. Msc. Heron Ungaretti Vaz. PAULINE FLAVIAN DELGADO LUIZ BAGÉ

consolidation of a constitutional democracy is only possible if the state is remodeled by the principle of secularism.(tradutor livre) Key words: Democracy. Rule. Constitution. Law and Secularism. Human Diversity SUMÁRIO Sumário 1 INTRODUÇÃO Uma das conquistas da modernidade foi a construção de uma sociedade fundamentada no ideal de democracia, prevalecendo-se, no seu arcabouço conceitual e na sua práxis, os direitos fundamentais como princípio inerente a toda…

978-85-905346-4-8. 1. Ativismo Judicial. 2. Concretização. 3. Constitucionalismo. 4. Constitucionalização do Direito. 5. Controle Judicial. 6. Convenção. 7. Correntes Filosóficas. 8. Deficiência. 9. Direito Autoral. 10. Direito Constitucional Contemporâneo. 11. Direito Penal Contemporâneo. 12. Direitos Fundamentais. 13. Direitos Humanos. 14. Eficácia. 15. Filosofia. 16. Fraternidade Constitucional. 17. Hermenêutica Constitucional. 18. Imperatividade. 19. Neoconstitucionalismo. 20.…

consideração de valor como equivalente de uma medição do que é real e voluntarioso no campo das ações virtuosas”2. É difícil estabelecer um único significado para a palavra ética, mas os conceitos acima contribuem para uma compreensão geral de seus fundamentos, de seu objeto de estudo. Quanto à etimologia da palavra ética: No grego existem duas vogais para pronunciar e grafar a vogal e, uma breve, chamada epsílon, e uma longa, denominada eta. Éthos, escrita com a vogal longa,…

constitucional brasileira / Mônia Clarissa Hennig Leal. - Barueri, SP: Manole, 2003 Inclui bibliografia ISBN 85-204-1719-1 1. Brasil - Constituição. 2. Leis - Const itucionalidade. I. Título. 03-0557. CDU 342.4(81) Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzida. por qualquer processo, sem a permissão expressa dos editores. É proibida a reprodução por xerox. 1* edição brasileira - 2003 Direitos adquiridos pela: Editora Manole Ltda. Av. Ceei, 672 - Tamboré…

ciência jurídica" que, usualmente, é uma introdução não só aos métodos do pensamento jurídico mas também uma introdução ao próprio Direito e aos seus diferentes ramos. No presente livro, porém, trata-se antes de familiarizar um pouco o estudante de Direito e, quando possível, também o leigo interessado, com essas coisas misteriosas e suspeitas que são a lógica e a metódica do pensamento jurídico e, mesmo assim, limitando a exposição aos problemas centrais da heurística jurídica…

consideração de valor como equivalente de uma medição do que é real e voluntarioso no campo das ações virtuosas”2. É difícil estabelecer um único significado para a palavra ética, mas os conceitos acima contribuem para uma compreensão geral de seus fundamentos, de seu objeto de estudo. Quanto à etimologia da palavra ética: No grego existem duas vogais para pronunciar e grafar a vogal e, uma breve, chamada epsílon, e uma longa, denominada eta. Éthos, escrita com a vogal longa,…

demonstrar a judicialização da política como problemática de pesquisa, fio condutor das demais produções. A premissa dos demais autores é justamente o paradigma da judicialização e as inúmeras possibilidades de problematização no âmbito da pesquisa jurídica: ativismo judicial, legitimidade, efetivação dos direitos, adensamento democrático, “cidadanização”. Na esteira da judicialização da política sob a ótica da tensão entre efetivação dos direitos sociais e/ou ativismo judicial…

OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO DE APROVAÇÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação aprovada como…

legislators binding to this new order. Keyword: Constitutional Law; Criminal Law; Criminal Constitutional Principles. 10 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 14 1. DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO ................................... 16 1.1 Direito constitucional ......................................................................................... 16 1.2 Constituição…