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NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS ELIANE MARIA CASCAES FERNANDA SCHULLER DA SILVA GYSELI CERQUEIRA FERNANDES ZENILDO OSVALDI ANGELO FUNDAÇÃO ASSEFAZ – Centro de Lazer Florianópolis 2010 1 SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS ELIANE MARIA CASCAES FERNANDA SCHULLER DA SILVA GYSELI CERQUEIRA FERNANDES ZENILDO OSVALDI ANGELO FUNDAÇÃO ASSEFAZ – Centro de Lazer…

de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do Poder Constituinte — 19 4.3. As…

BASA 1 BASA © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 BASA Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das hipóteses,…

ISSN – 0871 - 7328 RESUMOS DE TESES VOLUME 20 • ANO DE 2008 0 DOUTORAMENTOS _____ _____ E MESTRADOS 1 DOUTORAMENTOS E MESTRADOS RESUMOS DE TESES - VOLUME 20 ANO DE 2008 Edição: REITORIA DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA Departamento de Planeamento e Documentação, da UTL Rua da Junqueira, 86 1349-025 Lisboa Telef. 351-21 361 1745 Fax: 351-21 361 17 00 / 17 (e-mail: sdpublic@reitoria.utl.pt) Internet: http://www.reitoria.utl.pt/ Data: Julho 2010 Composição: Área de Documentação da…