1 Informe A Nomenclatura Comum Do Mercosul Ncm Do Produto 1 0

COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – SISTEMA FCI – Ficha de Conteúdo de Importação  Validador / Transmissor FCI  Páginas Web MANUAL DO USUÁRIO CONTRIBUINTE Versão 1.0.4 Manual Sistema FCI Versão 1.0.4 (28/06/2013) Sumário 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................ 3 Etapas para a obtenção dos números de controle da Ficha de Conteúdo de Importação - FCI5…

Normativa Selecionada LAUDOS, ACLARAÇÕES E OPINIÕES CONSULTIVAS DOS TRIBUNAIS DO MERCOSUL Montevidéu, setembro de 2007 Elaborado por: SECRETARIA DO MERCOSUL SETOR DE NORMATIVA, DOCUMENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO Luis Piera 1992, 1º Andar C.P. 11.200, Montevidéu República Oriental do Uruguai

Estudo de Mercado 02/04, set. 2004 A INDÚSTRIA DE ROCHAS ORNAMENTAIS Vera Spínola Luis Fernando Guerreiro Rafaela Bazan SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS PRODUTOS E PROCESSOS 2 3. MERCADO MUNDIAL 8 4. A INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ROCHAS ORNAMENTAIS 13 4.1 Dados Gerais 13 4.2 Consumo Interno 16 4.3 Exportações 16 5. A BEM SUCEDIDA INDÚSTRIA CAPIXABA DE ROCHAS ORNAMENTAIS 19 6. A INDÚSTRIA BAIANA DE ROCHAS…

Seção 1 – Apresentação Seção 2 – Legislação Seção 3 – Periodicidade e prazo de entrega da EFD-PIS/Cofins Seção 4 – Da apresentação do arquivo da EFD-PIS/Cofins Seção 5 – Da assinatura com certificado digital Seção 6 – Da prestação e da guarda de informações Seção 7 – Outras Informações Seção 8 – Cópia de Segurança, Exportação de TXT e Arquivo da EFD-PIS/Cofins Seção 9 – Importação de blocos da EFD-PIS/Cofins Capítulo II – Informações para geração dos arquivos da EFD-PIS/COFINS Seção…

PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS – EFD-PIS/COFINS Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.2 Atualização: 02 de junho de 2011 Principais alterações do Guia Prático da EFD-PIS/Cofins – versão 1.02 1. Seção 4 – Da apresentação do arquivo digital da EFD-PIS/Cofins: Complementa as orientações quanto ao prazo para transmissão dos arquivos digitais dos períodos de apuração mensais, referentes ao anocalendário de 2011. 2. Seção 5 – Da…

Principais alterações do Guia Prático – versão 1.08 – Julho de 2012 1. Seção 3 – Periodicidade, forma e Prazo de Entrega da EFD-PIS/Cofins: Atualização das orientações quanto ao período de obrigatoriedade da escrituração, pelas pessoas jurídicas sujeitas à tributação pelo lucro presumido, conforme disposições contidas na Instrução Normativa RFB nº 1.xxx, de 2012. 2. Seção 4 – Obrigatoriedade dos Registros - Tabelas do Bloco “0”: Registro “0120 – Identificação de Períodos Dispensados…

produtiva e financeira e impulsionada pelo dinamismo da interação comercial, inicia-se uma nova fase de integração econômica internacional na América Latina; a constituição do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Na prática, o bloco regional encontra-se em um estágio de união aduaneira imperfeita, ancorado por uma Tarifa Externa Comum cerceada de Tarifas de Exceções Nacionais. A formação do bloco regional, inicialmente, ampliou o fluxo comercial entre os países membros e contribuiu para…

Atualização: 2012 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA – EFD-CONTRIBUIÇÕES Principais alterações do Guia Prático – versão 1.07 – Maio de 2012 1. Seção 5 – Tabelas utilizadas pelo Programa de Validação e Assinatura: Atualização da tabela de versão de leiaute (Tabela 3.1.1), ressaltando que na geração do registro “0000”, campo 02 (COD_VER), deve ser informado o código “002”,…

09/09/2013 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA – EFD-CONTRIBUIÇÕES Principais alterações do Guia Prático – versão 1.13 – Setembro de 2013 1. Seções 2 e 3 – Legislação e Periodicidade de Entrega: Atualização do texto referente à obrigatoriedade inicial de escrituração para as pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718/98 (Instituições…

Janeiro de 2013 GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA – EFD-CONTRIBUIÇÕES Principais alterações do Guia Prático – versão 1.12 – Janeiro de 2013 1. Seção 3 – Periodicidade, forma e Prazo de Entrega da EFD-Contribuições: Inclusão de nota referente ao leiaute das entidades financeiras, seguradoras, entidades de previdência privada, empresas de capitalização e operadoras de planos…