1 Identificar No Texto Da Situação Problema Os Tributo

SUMÁRIO: 1. CONCEITO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2. CONCEITO DE ELISÃO FISCAL 3. CONCEITO DE ELISÃO FISCAL 4. TIPOS DE ELISÃO FISCAL 5. A ELISÃO ILÍCITA 6. VANTAGENS DA ELISÃO FISCAL 7. CONCEITO DE EVASÃO FISCAL 8. CARACTERÍSTICAS DOS TERMOS ELISÃO E EVASÃO FISCAL 9. CONCLUSÃO 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS I -CONCEITO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o…

variáveis em homenagem ao princípio da capacidade contributiva < voltar Publicado em GAUDÊNCIO, Samuel Carvalho e PEIXOTO, Marcelo Magalhães (org.). Fundamentos do PIS e da COFINS e o Regime Jurídico da Não-cumulatividade. São Paulo: MP Editora, 2007. 1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS Apesar de terem sido fartas e profundas as manifestações doutrinárias, a previsão constitucional e o exercício da competência tributária da União em relação às contribuições para o PIS e a COFINS…

2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 TEMA 3 1.2 PROBLEMA DE PESQUISA 3 1.3 JUSTIFICATIVA 3 1.3 OBJETIVOS 4 1.3.1 Objetivo Geral 4 1.3.2 Objetivos Específicos 4 1.4 REFERENCIAL TEÓRICO 4 2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 5 2.1 DELIMITAÇÃO DA PESQUISA 5 2.2 TIPO DE PESQUISA descritiva 6 2.3 A PESQUISA QUALITATIVA 6 2.4 COLETA DE DADOS 6 2.4.1 Questionário REFERÊNCIAS 6 1 INTRODUÇÃO A Análise das Demonstrações Contábeis elaboradas

POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL PROF.ª LAURA SANTOS INDAIATUBA/SP 29/04/2014 Referente á etapa 1 Passo 1 Após discussão em grupo, sobre os conceitos de tributo e a natureza jurídica das contribuições, é interessante considerar em primeiro lugar o entendimento de seu conceito e aplicabilidade, sendo assim, de acordo com o artigo 3º da Constituição Federal, entende-se que: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que…

legislação de ICMS as empresas que comercializam insumos agropecuários podem otimizar recursos por meio da racionalização do pagamento de tributos, o que deverá refletir positivamente nos resultados da empresa. O presente estudo confirmou que há uma situação real de desconhecimento da legislação tributária de ICMS e isso advêm da falta de domínio do texto legal. E uma das conclusões mais interessantes dessa pesquisa, é de que empresas cometeram erros justamente na mais elementar das…

competências que seguem. • Identificar a organização e os processos próprios de uma empresa comercial, industrial ou prestação de serviços. • Identificar e formular estratégias, de armazenamento e distribuição física dos produtos, de compra e venda, de pós-venda. • Aplicar princípios e conceitos, tais como patrimônio, faturamento, lucro bruto e lucro líquido, custos e despesas, margem de contribuição e outros relacionados com produtividade e lucratividade. • Identificar e…

legislador competente era instituir o tributo decide que o tributo não incidirá em certas circunstâncias, ou relativamente a certas pessoas ou coisas. No caso de imunidade, o legislador sequer tem competência para instituir o imposto que possa atingir pessoa ou coisa imune. A imunidade tributária é, assim, a qualidade da situação que não pode ser atingida pelo tributo, em razão de norma constitucional que, à vista de alguma especificidade pessoal ou material dessa situação, deixou-a fora…

2010 1. INTRODUÇÃO Os tributos que pagas para o Estado não devem ser considerados como apenas mais uma obrigação do cidadão, mas como o preço de nossa cidadania. A finalidade dos impostos é satisfazer as necessidades coletivas que não podem sem supridas pelo setor privado. Os tributos servem para financiar as atividades do Estado, que precisa de recursos para cumprir com suas obrigações de prestação de serviços essenciais à população. A receita pública, composta principalmente por…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Fundamentação teórica 4 3 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS 24 1 INTRODUÇÃO Nesta atividade interdisciplinar abordaremos uma breve fundamentação teórica das disciplinas apresentadas no semestre, que são: Mercado de Capitais, Direito Tributário e Administração Financeira e Orçamentária. Após os conhecimentos teóricos, identificamos na Empresa Câmara Informática o responsável pelas atividades de finanças para

Hermenêutica Jurídica “Texto” -> ambigüidades Mediado pela interpretação -> Textos Religiosos (escrituras) Literários Jurídicos “Hermes” -> “Mercúrio” = “interpretar” Hermenêutica = arte de interpretar. Pontos nº 2 – Concepções Epistemológicas Da ciência Jurídica - Técnicas Interpretativas e Escolas hermenêuticas 3- Hermenêuticas Jurídica - Evolução Hermenêutica Hermenêutica Jurídica Bases Fontes Interpretação das normas ”Sacralização” o religioso \ o jurídico…