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SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE LETRAS ORIENTAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LÍNGUA, LITERATURA E CULTURA ÁRABE CHRISTIANE DAMIEN CODENHOTO Na senda das Noites: “Les quatre talismans” de Charles Nodier e Les mille et une nuits São Paulo 2007 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE LETRAS ORIENTAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LÍNGUA, LITERATURA E CULTURA ÁRABE Na senda das Noites: “Les…

HACHEM PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO CURITIBA 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito do Estado, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Titular Romeu…

DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO GIL BERNARDO SANDRI DE SOUZA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE ESTÁGIO APRIMORAMENTO DO CONTROLE DE ESTOQUE NA EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS POFFO LTDA. Administração de Materiais ITAJAÍ (SC) 2009 1 GIL BERNARDO SANDRI DE SOUZA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO APRIMORAMENTO DO CONTROLE DE ESTOQUE NA EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS POFFO LTDA. Trabalho de Conclusão de Estágio desenvolvido para o Estágio Supervisionado do Curso de…

mas por suas características: se exclusiva, solidária ou subsidiária. Num segundo momento fixamos o conteúdo e alcance dos signos solidariedade e subsidiariedade em matéria tributária, apresentando as características que aproximam e afastam esses dois institutos jurídicos. Além disso, decompomos analiticamente os principais exemplos destas modalidades de vínculo previstas na lei tributária. Por fim examinamos as condições para a lavratura de norma individual e concreta nesses casos,…

literárias já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, especialmente o livro em seu formato Digital. No Brasil, segundo a Lei nº 9.610, no seu artigo 41, os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento. O mesmo se observa em Portugal. Segundo o Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos, em seu capítulo IV e artigo 31º, o direito de autor caduca, na falta de disposição…