1 Conceitue O Consumidor De Acordo Com O Código De Defesa Do Consumidor

1. Diferencie Empregado e Empregador de acordo com os artigos 2º e 3º da CLT. Empregado – considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Nesta definição encontraremos cinco requisitos essenciais para a caracterização da figura jurídica em cotejo: pessoa física, não eventualidade na prestação dos serviços, dependência, pagamento de salário e prestação pessoal de serviços. Empregador - é…

e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito(3) a receber medicamentos do Estado para o

Terezinha Damian Direito empresarial : livro didático / Terezinha Damian Antônio ; design instrucional Marcelo Tavares de Souza Campos, Marina Melhado Gomes da Silva. – Palhoça : UnisulVirtual, 2013. 286 p. : il. ; 28 cm. Inclui bibliografia. 1. Direito comercial. 2. Sociedades comerciais. 3. Títulos de crédito. I. Campos, Marcelo Tavares de Souza. II. Silva, Marina Melhado Gomes da. III. Título. Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1- O que foi o Organon Aristotélico? Foi a tentativa de traduzir no papel o conhecimento humano de diferentes culturas e países, pretendendo assim trazer em conceitos rápidos o conhecimento humano. 2- O que foi a Propedêutica? Foi a disciplina introdutória a natureza Ontológica do Direito 3- O que é a Ontologia? Ontologia vem do grego: ontos = ser e logos = razão, lógica. Organizar a sociedade, resolver conflitos, senso de justiça. Segundo Maria…

EXERCÍCIOS E ESTUDOS DE CASO DOS CAPÍTULOS 1 E 3 Teorias da Administração – Capítulo 1 Questões para revisão 1. Estabeleça o conceito mais amplo de administração. A administração é um conjunto de atividades que consiste no planejamento, organização, tomada de decisões, comando e controle, onde os administradores desenham organizações, definem as metas e formulam políticas e estratégias a fim de alcançar os objetivos e/ou metas determinadas pela organização, utilizando-se de…

as exigências do direito são aquelas sem as quais a sociedade não se pode equilibrar e que delas não pode abrir mão, por isso as sociedades reservam à proteção das disposições jurídicas uma sanção organizada e incondicionada. 1) Explique o que seria uma lei eficaz? 1- O que foi o Organon Aristotélico? Foi a tentativa de traduzir no papel o conhecimento humano de diferentes culturas e países, pretendendo assim trazer em conceitos rápidos o conhecimento humano. 2- O que foi a…

NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – UNIJUÍ VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO – VRG COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CEaD DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR Coleção Educação a Distância Série Livro-Texto Etiane Barbi Köhler Fabiana Fachinetto Padoin DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR Ijuí, Rio Grande do Sul, Brasil 2009 1 EaD © 2009, Editora Unijuí Rua do Comércio, 1364 98700-000 - Ijuí - RS - Brasil Fone: (0__55) 3332-0217 Fax: (0__55) 3332-0216 E-mail:…

da comarca. * * Relação jurídica penal, empresarial, defensiva Lei consumerista código do consumidorentre empresa e seu cliente Alvará autorizaçãopode ser revogado a qualquer momento Contratação emergencialsem licitação Princípio valor que a sociedade imprime naquele momento: * * a. Sistema tributário Nacional(arts. 145 a 162- constituição Federal) 2. Código Tributário Nacional( lei 5172/66, arts. 1º/ 218) normas gerais para União,…

misto de locação e deposito, toda e essas são comparação equivocadas, embora a semelhança e a congruência de alguns dos princípios entre tais institutos, não se incorrelata com o a afinidade com o depósito que é palpável, tanto que o art. 751 do Código Civil estabelece que a coisa depositada ou guardada nos armazéns do transportador, em virtude de contrato de transporte, reger-se-á, no que couber, pelas disposições relativas ao depósito. Também não se relaciona com a empreitada conforme…

constante da qualidade do ensino do nosso Curso de Direito. Coordenação Geral do Curso de Direito P ROCEDIMENTOS 1. Ler, antecipadamente, os casos concretos e as questões de múltipla escolha que serão objeto da aula seguinte, pesquisando a base conceitual necessária. 2. Levar para a aula os apontamentos e o material de consulta necessários à solução dos exercícios (código, doutrina e jurisprudência), assim como, em folha avulsa, a resolução das questões. 3. Acompanhar o…