1 Conceituar E Indicar As Hipóteses De Suspensão De Contrato De Trabalho

questão, começa a mostrar-se imprescindível no âmbito das políticas públicas. Na verdade, sobre o assunto especificamente, não há obras editadas, o que há são linhas gerais tratadas pela doutrina clássica (Montesquieu, Thomas Hobbes). O presente trabalho almeja demonstrar que a falta da observância do disposto no artigo 2º do Texto Fundamental de 1988, ou seja, a falta de uma efetiva integração, respeito e diálogo entre os três Poderes da República – Executivo, Legislativo e…

Santos, Maria Celeste C. J., trad.l Cláudio De Cicco, rev. téc._________________ Sumário A p resen tação................................................................ 7 CAPÍTULO 1 — Da norma jurídica ao ordenamento ju­ rídico .................................................................... 1. Novidade do problema do ordenamento .... 2 . Ordenamento jurídico e definição do Direito 3 . A nossa definição de D ireito.......................... 4 . Pluralidade de…

92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas…

constatei que não havia no mercado uma obra completa de Direito Administrativo tão objetiva e de fácil assimilação. Preocupado com isso, juntei apontamentos de aulas e exercícios de provas que resolvia e comentava em sala para idealização deste trabalho. O rico material que coligi durante 20 anos dedicados ao magistério incentivoume a reuni-lo numa obra que propicie um perfeito aprendizado do Direito Administrativo brasileiro, e que agora foi adaptada para o curso online.…

trajetória acadêmica. Aos professores do curso de Direito, que contribuíram para a minha formação, em especial, às orientadoras, Dayse Braga Martins e Tereza Monnica Xavier Bacelar de Carvalho, pelo apoio e dedicação contínuos na orientação deste trabalho de conclusão de curso, e à Diretoria do curso de graduação da Universidade de Fortaleza, pelo apoio institucional e pelas facilidades oferecidas. Aos meus pais, minha irmã e a toda a minha família, pelo apoio emocional e contínuo…

SJo Paulo. Vice-coordenador da Câmara Técnica de Perícias do I HA PE/SP, respondendo pela produção técnica em edificações (bitrnios 2006/2007 e 2008/2009}, Docente do U1AFE/SP, professor e palestrante cm curso» c eventos nos estados dc Soma Catarina, 1'arani.t "earA c Rotutória, Sócio -d I retor da MG CONÜUI.' í e s critúrio de engenharia especial liado cm perícias, consultoria e fiscalização técnica dc obras. Normas Técnicas para Engenharia Diagnostica em Edificações TITO LÍVIO…

CURSOS ONLINE – DIREITO TRIBUTÁRIO - PROF. MARCELO ALEXANDRINO AULA 0: DIREITO TRIBUTÁRIO Finalmente aderi ao projeto de cursos à distância idealizado pelo Vicente, aqui no Ponto. Quem acompanha meu trabalho na internet, iniciado com o Vicente no ano de 2000, certamente já leu muito do que tenho escrito acerca de temas do Direito Tributário. Foram muitos, mas muitos mesmo, textos sobre tópicos específicos, ou comentando questões, sempre com o objetivo de contribuir de algum…

Civil Assunto: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Autor: REINALDO WANBIER 2 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Curso de Direito Processual Civil – por Reinaldo Wanbier CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. JURISDIÇÃO SUMÁRIO: 1. 1 Histórico 1.2 Conceito 1.3 Jurisdição e Estado de Direito 1.4 Divisão da jurisdição. 1.1 Histórico 0 estudo do direito processual civil exige, como conhecimento prévio, básico e indispensável, que se tenha noção…

para pessoas que, em virtude de autismo, deficiência física, visual ou mental, não tenham condição de dirigir mesmo em caso de veículos adaptados. Propõe-se a análise e a discussão acerca da recente mudança legislativa que ampliou o benefício na hipótese de terceiro que conduza veículo em favor de pessoa com deficiência, sob a ótica dos princípios constitucionais, no âmbito do estado do Ceará. Para tanto, faz-se necessário um estudo preliminar sobre as espécies tributárias e,…

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO Sumário: 1. Conceito de direito. 2. Distinção entre o direito e a moral. 3. Direito positivo e direito natural. 4. Direito objetivo e direito subjetivo. 5. Direito público e direito privado. 6. A unificação do direito privado. 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe