Teoria do ordenamento juridico

Páginas: 117 (29028 palavras) Publicado: 16 de março de 2014
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FUNDAÇAO UNIVERSIDADE DE BRA SÍLIA

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EDITORA UN IVERSIDADE DE BRA SÍLIA

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A Editora Universidade de Brasília, instituída pela Lei
n9 3.998, de 15 de dezembro de 1961, tem como
objetivo “editar obras científicas, técnicas e culturais,
de nível universitário”.

NORBERTO BOBBIO

TEORIA
DO ORDENAMENTO
JURÍDICO
Apresentação:

Tercio Sampaio Ferraz Júnior
Tradução:

Maria Celeste CordeiroLeite dos Santos
Prof associada da Faculdade de Direito da USP

Revisão Técnica:

Cláudio De Cicco
Prof. associado da Faculdade de Direito da USP

EDITORA

UnB

Direitos exclusivos para esta edição:
EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
SCS Quadra 02 Bl. C N 78 Edifício OK
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Fax:(061)225-5611
Titulo original: Teoria deli ‘ordinamento giuridico
Copyright 1982© by Editore G. Giappichelli
Nenhuma parte desta obra poderá ser armazenada ou reproduzida
por qualquer meio sem a autorização por escrito da Editora.

Impresso no Brasil
Equipe técnica:

Editoração:
Ewandro Magalhães Júnior
Flávio Gonçalves da Rocha Castro
Regina Coeli Andrade Marques

Revisão de texto:
Alba Rosa de Farias Falcão
Élida Moraes de Oliveira Filho
José G. de ArrudaFilho

Capa:
Francisco Regis
ISBN: 85-230-0276-6
Ficha catalográfíca elaborada pela Biblioteca Central
da Universidade de Brasília

B663t

Bobbio, Norberto
Teoria do ordenamento jurídico /Norberto Bobbio; apresentação
Tércio Sampaio Ferraz Júnior, trad. Maria Celeste C. J. Santos; rev. téc.
Cláudio De Cicco. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 6* ed.,
1995.
184 p.340.11
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio, apres. Santos, Maria Celeste
C. J., trad.l Cláudio De Cicco, rev. téc._________________

Sumário

A p resen tação................................................................

7

CAPÍTULO 1 — Da norma jurídica ao ordenamento ju­
rídico ....................................................................
1. Novidade do problema do ordenamento....
2 . Ordenamento jurídico e definição do Direito
3 . A nossa definição de D ireito..........................
4 . Pluralidade de normas .....................................
5. Os problemas do ordenamento jurídico .....

19
19
22
27
31
34

2 — A unidade do ordenamento jurídico
Fontes reconhecidas e fontes delegadas........
Tipos de fontes e formação histórica do orde­
namento...............................................................
As fontes do Direito ........................................
Construção escalonada do ordenamento......
Limites materiais e limites formais ................
A norma fundamental ......................................
Direito e força ...................................................

41
45
48
53
58
65

3 — Acoerência do ordenamento jurí­
dico .......................................................................
O ordenamento jurídico como sistema........
Três significados de sistema...........................
As antinomias ....................................................
Vários tipos de antinomias..............................
Critérios para a solução das antinomias .......
Insuficiência doscritérios ...............................

71
71
75
81
86
91
97

capítulo

1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.

37
37

capítulo

1.
2.
3.
4.
5.
6.

6

NORBERTO BOBBIO

7. Conflito dos critérios........................................
8 . O dever da coerência ............ ..........................

105
110

CAPÍTULO 4 — A completude do ordenamento jurí­
dico...
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