1 Conceituar E Indicar As Hipóteses De Suspensão De Contrato De Trabalho

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

banca examinadora constituída pelos professores: ____________________ ____________________ ____________________ Obtendo, como nota final, ___________. Dedico o presente trabalho aos meus pais, Renato e Solange, pelo infinito carinho e incentivo dados, sem os quais jamais concluiria, satisfatoriamente, meu bacharelado, a minha irmã Renata, pessoa tão importante na minha vida, e a quem pouco retribuo às…

as em regime especial, e das fundações públicas, regidos pela Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União, ou pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, exceto os contratados por prazo determinado, cujos contratos não poderão ser prorrogados após o vencimento do prazo de prorrogação. Quando a Lei transpôs os que ingressaram por concurso, não há qualquer problema. Mas quando…

APOSTILA LEGISLAÇÃO E NOÇÕES DE DIREITO Curso: Engenharia Profa. Lucia Sirleni Crivelaro Fidelis 2012 1 DIREITO Origem do vocábulo “Directum” – origem latim Significa “direito” o que é conforme uma régua. (André Franco Montoro- Introdução à Ciência do Direito-p. 31) O Ilustre Doutrinador Montoro ainda nos ensina: Direito – Fato Social – “ O Direito constitui um setor da vida social” – é considerado como fenômeno da vida coletiva. Menciona ainda o conceito…

SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO ARIELA FÁTIMA OLDONI Itajaí, Novembro 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO NO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO ARIELA FÁTIMA OLDONI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí –…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa fazer um estudo aos princípios aplicados à licitação Pública, desde a fase de elaboração pelos agentes públicos até a adjudicação do objeto ao licitante vencedor. O presente estudo pretende esboçar a distinção entre normas, em sentido amplo, como gênero, regras e os princípios, como espécies daquele gênero. Primeiramente, busca-se fazer um estudo sobre o que é princípio e as diferenças entre princípios e normas, objetivando com isso o…

CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Saraiva, Renato Direito do Trabalho / Renato Saraiva. - 15. ed. rev. e atual. - Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : Método, 2013. (Concursos públicos) Bibliografia ISBN 978-85-309-4548-0 1. Direito do trabalho - Concursos - Brasil I. Título. CDU-34:331(81)(079.1) 04-0600 15.ª ed., 1.ª tir.: nov./2012; 2.ª tir.: mar./2013. Ao meu filho, GUILHERME SARAIVA, a quem tanto amo. “Os…

(21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a…

um comportamento diferente, ensejando mudanças no seu hábito de estudo e na sua rotina diária, porque estará envolvido com uma metodologia de ensino moderna e diferenciada, proporcionando absorção de conhecimentos e preparação para um mercado de trabalho competitivo e dinâmico O curso Técnico em Transações Imobiliárias ora iniciado está dividido em nove módulos. Este módulo 09 traz para você a básica disciplina Operações Imobiliárias que dividida em três grandes unidades de estudo,…

Direito Administrativo Direito Administrativo 01 Top of Form 1 01 A titulação genérica de Administração Pública, usada pelo legislador constituinte de 1988, ao tratar da Organização do Estado, para efeito de sujeição dos seus atos à obediência de determinados princípios fundamentais e à observância de outras exigências, restrições ou limitações ali declinadas, abrange e alcança A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> os órgãos públicos, exceto os dos Poderes Legislativo…