1 Com Relação à Estrutura Redacional Da Petição Inicial

acordo com o Código Civil, as súmulas do STF e STJ, a Lei Federal n. 1 2 .529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), além da Resolução n. 160/2011 do Conselho da Justiça Federal. e• 2013 1 f.IJ 1 EDITORA JusPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 )J 1 EDITORA f }UsPODNM .editorajuspodivm.com.br www Rua Mato Grosso, 1 75 - Pi tuba, CEP: 4 1 830- 1 5 1 - Salvador - Bahia Tel: ( 7 1 ) 3363-861 7 I Fax: (71 ) 3363-5050 E-mail:…

Márcio Wesley. Redação oficial. Brasília: Oikos, 2004. FLÔRES, Lúcia Locatelli. 3. ed. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2002. KASPARY, Adalberto J. Redação oficial – normas e modelos. 17. ed. Porto Alegre: Edita, 2004. NADÓLSKIS, Hêndricas. Comunicação redacional – atualizada. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. OLIVEIRA LIMA, A. Redação oficial – teoria, modelos e exercícios. Rio de Janeiro: Impetus, 2003. (o mais completo: teoria, questões, gabarito) PEIXOTO, F. Balthar. Redação na vida…

Latim pela UFMG Bacharel em Direito pelo UNIBH Especialização em Língua Portuguesa pelo UNIBH Especialização em Direito Processual pela PUC/MG Mestre em Educação pela UNIMARCO/SP LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1. ESTRATÉGIA DE LEITURA DE OLGA MOLINA 03 2. RESUMO 03 3. CÓDIGO PARA REVISÃO TEXTUAL 04 4. CONCEITO DE TEXTO 05 4.1.1 Roteiro de leitura sobre coerência 06 4.1.2 Texto e exercícios sobre coerência 06 4.1.3 Texto e exercícios sobre…

direitos humanos no ordenamento interno brasileiro e de que modo contribuem para materialização de direitos e garantias fundamentais. 8 CAPITULO I OS DIREITOS HUMANOS 1.1 Conceito e histórico. Os seres humanos, na opinião de Comparato (2006, p.1), “são únicos entes no mundo capazes de amar, descobrir a verdade e criar a beleza” e todos, embora cultural e biologicamente diferentes, merecem igual tratamento e respeito. Ninguém pode alegar-se superior aos demais, em razão de gênero,…

1ª Edição Junho de 2010 MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL Manual de Redação Oficial do Município de Canoas | 1 2 | Manual de Redação Oficial do Município de Canoas 1ª Edição Junho de 2010 MANUAL DE REDAÇÃO OFICIAL Manual de Redação Oficial do Município de Canoas | 3 4 | Manual de Redação Oficial do Município de Canoas Prefeito Municipal Jairo Jorge da Silva Vice-Prefeita e Secretária Municipal da Saúde Lúcia Elisabete Colombo Silveira Secretário Municipal das…

Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação …

orientadora, Marilda, pelo incentivo. Ao Dr. Horácio W. Rodrigues, pelas lições fundamentais de instrumentalidade do processo... ... minha gratidão pela ajuda nesta conquista. SUMÁRIO 1. O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 1.1. Os Juizados Historicamente Considerados. 1.2. Lei 9.099/95: Os Juizados Especiais Cíveis. 1.3. Visão Genérica da Lei 1.3.1. Juizes e Conciliadores nos Juizados. 1.3.2.…

legislação vigente, em obediência ao dispositivo II do artigo 37 da Constituição Federal Brasileira c/c artigo 38, inciso V, da Constituição Estadual, pela Lei Orgânica Municipal e pelas normas contidas neste Edital. CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1. O Concurso será regulado pelas normas do presente EDITAL e seus Anexos, bem como pelo Manual do Candidato, cujo teor terá peso de Lei para a Administração Pública e para os candidatos, além dos princípios gerais do Direito…

prolongará por mais de 2 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária. § 3º A manutenção ou reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência, caso em que será esta incluída em programas de orientação e auxílio, nos termos do parágrafo único do art. 23, dos incisos I e IV do caput do art. 101 e dos incisos I a IV do caput do art. 129…

analyse methodological stages of civil law, and to finish it, see how it works at the New CPC project. Palavras-chave: Neoconstitucionalismo. Neoprocessualismo. Formalismo valorativo. Novo CPC. Keyword: Neoconstitutionality. New CPC. Sumário: 1. Introdução. 2. Fases Metodológicas do processo civil. 2.1. Praxismo (ou fase sincretista). 2.2. Processualismo (ou fase do autonomismo). 2.3. Instrumentalismo. 2.4. Neoprocessualismo ou formalismo valorativo ou formalismo ético. 3.…