1 As Normas Que Regulam A Suspensão Da Exigibilidade Do Crédito Tributário São De Reserva De Lei Complementar Qual O Fundamento Constitucional Para O Exercício Da Competência Relativa A Essa Maté

resíduos e produtos perigosos ........................... 485 Tratamento e destinação final de resíduos e produtos perigosos ..................................... 491 LICENCIAMENTO AMBIENTAL .....................................................633 Normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental.................................... 635 Licenciamento ambiental por tipo de atividade ........................................................... 659 Licenciamento ambiental…

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ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…

...................... ........................................... Nota dos a utores à 3ª ediçã o .................................................................. Ca pítu lo 1 • OP ÇÃO METODOL ÓGICA ··························································· 11 13 15 17 19 Parte 1 DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Ca pítu lo 1 •I N TROD UÇÃO AO DIREI TO DAS OBRI GAÇÕES ... ........... . .. .... ... ....... i. Conceito, Importância e Função Social das Obrigações ......................... 2.…

Henrique Diniz Gebrim Joabe Assunção Nascimento Lucas Beserra e Silva Ranna Mitchelle Bringel Rubia Costa Faria
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