1 Aditivo De Um Contrato Social Centro De Estetica

passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada à prática ou à abstenção de atos discriminados na legislação tributária do Município, que não configurem obrigação principal. Art. 18 - Salvo os casos expressamente previstos em lei, as convenções e contratos relativos à responsabilidade pelo pagamento de tributos não podem ser opostos à fazenda municipal, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes. SUBSEÇÃO II Da Solidariedade Art. 19…

BIOLOGIA 1 QUESTÃO 01 O metabolismo e a organização das fibras musculares esqueléticas são objetos de pesquisa para estudiosos de áreas diversas, que vão desde a medicina de reabilitação física até os modernos métodos de treinamento esportivo. A este respeito, escolha a ÚNICA alternativa correta. A) A principal reserva energética muscular é o ATP produzido durante a respiração celular. B) Durante o repouso da fibra muscular esquelética, o retículo sarcoplasmático dificulta…

MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS QUE COMPÕEM O QUADRO-GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO EDITAL Nº 01 DO CONCURSO PÚBLICO 01/2012 – PMPN/TO, DE 12 DE ABRIL DE 2012 1. DO OBJETIVO 1.1. A PREFEITA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal e em consonância ao disposto na Lei Municipal n° 2045/2012 de…

PARAÍBA Faz saber que a Assembleia Legislativa decreta, e eu, em razão da sanção tácita, nos termos do § 1º do Art. 196 da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) c/c o § 7º do art. 65, da Constituição Estadual, Promulgo a seguinte Lei: Art. 1° Fica denominada de Erenice Cavalcante Fideles, a Escola Técnica Estadual da Paraíba, localizada no Município de Bayeux, neste Estado. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Assembleia Legislativa do Estado da…

Classificação Nacional de Atividades Econômicas - SUBCLASSES – Versão 2..1 Notas Explicativas (Dezembro/2010) CNAE Subclasses 2.1 DEZEMBRO/2010 1 Classificação Nacional de Atividades Econômicas - SUBCLASSES – Versão 2..1 Notas Explicativas (Dezembro/2010) 2 A AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQÜICULTURA Esta seção compreende a exploração ordenada dos recursos naturais vegetais e animais em ambiente natural e protegido, o que abrange as…

dominante em nossa vida diária, mas que passa despercebido na maior parte do tempo. A maior parte da raça humana tem a habilidade de perceber as cores, e desde a criação da civilização o homem tenta reproduzir as cores da natureza, tanto por questões estéticas como puramente funcionais. Corantes são materiais normalmente aplicados em solução e se fixam de alguma maneira a um substrato, que pode ser um tecido, papel, cabelo, couro ou outros materiais. Idealmente, os corantes devem ser…

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, e a…

1 INTRODUÇÃO Ao longo dos anos, o lixo passou a ser uma questão de interesse global. E os problemas são os mesmos de um lado a outro do globo: o destino do lixo e seu acondicionamento inadequado têm trazido graves problemas a todas as nações. Produzidos em todos os estágios das atividades humanas, os resíduos, em termos tanto de composição como de volume, variam em função das práticas de consumo e dos métodos de produção utilizados. As principais preocupações estão voltadas para…

atuação, junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes, para controlá-las; VI - colaboração com a União e o Estado, na execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras; VII - celebração de acordos, convênios e contratos com a União, Estados, Territórios, Distrito Federal, Municípios e entidades públicas ou privadas, nacionais e estrangeiras, visando à execução comum, ou por delegação, de determinadas atividades, obedecida a legislação vigente. Art.…

publicação, no todo ou em parte, constitui violação de copyright (Lei 5.988). Colaboração Prof. Dr. Antônio Neves de Carvalho Júnior Escola de Engenharia da UFMG Departamento de Engenharia de Materiais e Construção Engª. de Minas Nuria Fernández Castro Centro de Tecnologia Mineral – CETEM Coordenação de Apoio Tecnológico à Micro e Pequena Empresa Apoio Técnico Geóloga Denize Kistemann Chiodi Técnico Gilmar Silveira Arte da Capa Designer Gráfica Maira Kistemann Chiodi Obra realizada com…