Insalubridade

de 2.001: Considerando suas competências conferidas pelo Art. 1º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e Resolução CNS nº 453 de 10 de maio de 2.012; Considerando sua 8ª Reunião Ordinária realizada no dia 29de agosto de 2012 na Sala do Conselho Municipal de Saúde, Av. Getulio Vargas, s/n – Centro de Duas Barras; RESOLVE: Conselho Fiscal Presidente: 1ª Vice Presidente: 2º Vice Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian Secretária Executiva Dilma Lira O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1 Rio de Janeiro , 19 de Outubro de 2012 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0779 Art. 1º - Aprovar a mudança provisoriamente de endereço acima citado da sala do Conselho para a rua Antônio Joaquim da Cunha, s/n – centro de Duas Barras – CEP: 28.650-000 Art. 2º - Com a execução da obra o Conselho Municipal de Saúde, retornará a sua sala definitiva, rua Orlando Pagnuzzi s/n – centro de Duas Barras. RODRIGO ARAUJO GONÇALVES Presidente do Conselho Municipal de Saúde Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:AD30E4A9 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 671/2012 PORTARIA Nº 671 DE 01 DE…

!  ) :    &!  2)46- 1 5-/7,).-14)   ,- )1 ,- " COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO AVISO A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2013, Processo nº E-08/001/1119/2013, constituída na forma da Resolução SES nº 812, de 18.12.2013; em respeito a regra contida no Edital nº 001/2013 em seu item 8.6. Após análise da documentação apresentada pelos interessados, em cumprimento dos quesitos contidos no item 6.1 (da habilitação documental) e no item 6.2…

de interesse à saúde (Anexo I) e, aos equipamentos de saúde (Tabela 02 – Anexo XII), relacionados na presente Portaria, no órgão de vigilância sanitária competente, tais como: • Cadastramento inicial para obtenção de número CEVS - Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária para fins de Cadastro ou de Licença de Funcionamento; • A renovação, ou a emissão de 2.ª via, ou o cancelamento da Licença de Funcionamento; • A desativação do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária…

EDITAL DO PLANSEQ ESTÉTICA E BELEZA RJ SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO – SPPE DEPARTAMENTO DE QUALIFICAÇÃO – DEQ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DE PARCERIAS SPPE/MTE Nº 23/2009 O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE, fundamentado no que dispõe a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; a LDO para 2009 – Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008; a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; o Decreto nº…

Manual de Licitações e Contratos de Obras Públicas Abril/2009 GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Luiz Henrique da Silveira Governador do Estado de Santa Catarina SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Antônio Marcos Gavazzoni Secretário de Estado Pedro Mendes Diretor Geral DIRETORIA DE AUDITORIA GERAL Francisco Vieira Pinheiro Diretor de Auditoria Geral GERÊNCIA DE AUDITORIA DE CONTRATOS Ana Cristina Souza Wendt Mazotini (revisão) Gerente de Auditoria de Contratos Elaboração: Cristiano…

interesse à saúde (Anexo I) e, aos equipamentos de saúde (Tabela 02 – Anexo XII), relacionados na presente Portaria, no órgão de vigilância sanitária competente, tais como: • Cadastramento inicial para obtenção de Número CEVS - Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária para fins de Cadastro ou de Licença de Funcionamento; • A renovação, ou a emissão de 2.ª via, ou o cancelamento da Licença de Funcionamento; • A desativação do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária…

Único de Saúde (SUS), traz para a discussão temas relevantes como a descentralização, responsabilidade legal da gestão e a participação social. Ao fazer isso, constrói um SUS participativo, este é um dos preceitos que a Carta Magna atribuiu por força do movimento social da reforma sanitária ocorrido na década de 80. A Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVSA) por intermédio da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVSAN) participa desse processo, isso é visível dentro da…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC CENTRO DE ARTES - CEART DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS PROJETO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO - LATO SENSU “ARTE E EDUCAÇÃO” VERSÃO CEART - FLORIANÒPOLIS OU PARCERIA INSTITUCIONAL EM OUTRA REGIÕES Florianópolis - Agosto de 1999 1- IDENTIFICAÇÃO 1.1. Curso: Especialização em Arte e Educação. Curso realizado no Centro de Artes da UDESC através da…

Estrutura Plano de Negócios Franquia: Suco Bagaço Sumário 1. CONCEITO DO NEGÓCIO 1.1 Apresentação A Suco Bagaço foi criada em 1990, na cidade de Marília/SP, em 2006, começou a trabalhar com franchising. Foi a primeira franquia de sucos no Brasil, contando, hoje, com 66 franqueadas em várias regiões do País. (MS, SP, PR, SC, PB, ES, RJ) Atualmente, além de sucos, oferece também inúmeras combinações de lanches naturais. No momento, estamos…

CONTRATO DE LOCAÇÃO N. 01 Os signatários, que contratam nas qualidades indicadas neste contrato, têm entre si, ajustada a presente locação, mediantes as seguintes cláusulas e condições: 1. LOCADOR(ES): Nome: Gilvania Maria Ximenes 2. LOCATÁRIO(S): Nome: _____________________________________________ CPF:_______________ 3. OBJETIVO DA LOCAÇÃO: Residencial 4. VALOR MESAL DA LOCAÇÃO: Hum…